sábado, 20 de julho de 2019

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Julgamento do recurso da defesa do ex-deputado Luiz Pedro será na quarta-feira

Por Redação com G1 AL

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Julgamento do recurso de apelação movido pela defesa do ex-deputado estadual Luiz Pedro da Silva será realizado na quarta-feira (30), a partir das 9h, no plenário do Tribunal de Justiça (TJ-AL), no centro de Maceió.

O também ex-cabo da Polícia Militar contesta a condenação a 26 anos e 5 meses de prisão pelo assassinato de Carlos Roberto Rocha Santos, em agosto de 2004.

A informação foi divulgada nesta terça (29) pelo TJ. De acordo com a instituição, a defesa de Luiz Pedro alega que a sentença não tem amparo nos autos do processo, e pede para que o julgamento seja anulado e a pena reduzida.

A princípio, o recurso seria julgado pela Câmara Criminal do TJ no dia 2 de agosto, mas precisou ser adiado a pedido da defesa e também da acusação, que alegaram problemas de saúde. Além disso, o desembargador relator, Sebastião Costa Filho, também queria mais tempo para analisar melhor o processo.

Um novo julgamento foi marcado então para o dia 16 de agosto, mas foi adiado mais uma vez porque o pai da vítima, que havia contratado o assistente de acusação, morreu. Assim, o assistente recebeu um prazo para providenciar uma procuração assinada por outro familiar da vítima para continuar atuando no caso.

Condenação

O julgamento de Luiz Pedro em primeiro grau ocorreu em setembro de 2015. Ele foi condenado por homicídio qualificado, sequestro e formação de quadrilha, mas ganhou o direito de recorrer em liberdade.

O ex-deputado estadual que também é ex-cabo da Polícia Militar, é apontado como mandante do crime. Ele já foi preso duas vezes pelo crime. A justiça decidiu que Luiz Pedro deveria ir a júri popular, mas ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve o recurso negado. O processo tramitou na 8ª Vara Criminal da Capital e o julgamento que o condenou foi coordenado pelo juiz John Silas da Silva.

De acordo com os autos do processo, a vítima estava em casa, na Rua Nossa Senhora da Conceição, no Clima Bom, quando homens armados invadiram o local mediante ameaças e renderam o servente e sua mulher, na madrugada de 12 de agosto de 2004.

Ainda de acordo com o processo, a vítima foi levada de casa para um terreno, onde foi assassinada com vários tiros. O corpo dele desapareceu de forma misteriosa do Instituto Médico Legal (IML). Foram condenados no caso por homicídio qualificado Adézio Rodrigues Nogueira, Laércio Pereira de Barros, Náelson Osmar Vasconcelos de Melo e Leone Lima.

Segundo a acusação do Ministério Público, os homens faziam parte de uma organização criminosa chefiada e mantida por Luiz Pedro, que funcionava como uma suposta milícia.

Carlos Roberto teria sido morto por consumir entorpecentes, bem como por ter se desentendido com integrantes do grupo criminoso.

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