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“Gestão de James Ribeiro deixou 23 obras abandonadas”, diz secretário João Lessa

26/07/2017
“Gestão de James Ribeiro deixou 23 obras abandonadas”, diz secretário João Lessa
Secretário de Obras e Infraestrutura, João Lessa faz um balanço das obras retomadas e das que tiveram início na atual gestão (Foto: Cinara Corrêa)
Secretário de Obras e Infraestrutura, João Lessa faz um balanço das obras retomadas e das que tiveram início na atual gestão (Foto: Cinara Corrêa)

No ano de 2016, nenhuma obra foi inaugurada em toda a cidade de Palmeira dos Índios. Para este ano, a meta é entregar 20 obras para a população palmeirense. A atual administração do município recebeu a cidade com 23 obras inacabadas. Ou abandonadas, como define o secretário de Obras e Infraestrutura, o bacharel em Direito, João Lessa.

Destas obras ‘abandonadas’, nove já foram retomadas desde o início do ano, segundo informa o secretário. E todas as empresas contratadas estão recebendo rigorosamente em dia.

Entre elas, está a urbanização do entorno do Cristo do Goiti, até agora o principal cartão postal da cidade. Ela já teve início e está sendo viabilizada através de uma emenda parlamentar apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB), no ano de 2014. A obra foi licitada pela primeira vez em 2015, mas a empresa vencedora acabou abandonando os serviços, por não ter conseguido a outorga do uso da água.

Em 2016, a obra, no valor de R$ 1 milhão e 500 mil, foi licitada novamente. A empresa vencedora também não deu continuidade, alegando que executou parte do serviço, mas não recebeu o valor acertado.

Já neste ano de 2017, a Secretaria de Obras e Infraestrutura detectou que havia pendências do antigo projeto junto à Caixa Econômica Federal. “Destravamos uma a uma das pendências, fizemos uma parceria com a Funasa [Fundação Nacional de Saúde] e com o secretário estadual Alexandre Aires, do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, que nos auxiliou a agilizar a outorga do uso da água. Sanamos todas as pendências e fomos fazer gestão junto ao ministro do Turismo, Marx Beltrão”, relata, informando que, de imediato, a obra do Cristo do Goiti foi contemplada com R$ 300 mil. “Além disso, saldamos o débito junto à empresa que havia paralisado as atividades por falta de pagamento e ela já deu início aos trabalhos”, comemora.

E as despesas não param por aí. Somente de medição, havia um débito de R$ 132 mil, dos quais a Caixa Econômica pagou R$ 96 mil, assegurado a retomada dos serviços.

O secretário ainda adianta outra vitória obtida nesse processo de retomada da obra. Licitada em R$ 1 milhão e 500 mil, esse valor foi  reduzido para R$ 1 milhão 132 mil. “Temos 380 mil reais, que estamos tentando fazer uma reprogramação junto à Caixa, para reutilizarmos esse dinheiro na própria obra. Quem sabe melhorarmos a fachada da estátua que está deteriorada”, adianta, mas lembrando que, a princípio, o projeto não contempla a melhoria física da estátua. “Já entramos com um pedido para alterarmos essa condição”, avalia.

Na verdade, o projeto de recuperação do entorno do Cristo do Goiti contempla a urbanização, calçamento, estacionamento, restaurante e um centro ecumênico. E a intenção do secretário e do prefeito Júlio Cezar é que ele seja entregue totalmente concluído em fevereiro de 2018. “À medida que as chuvas forem amenizando, a obra será retomada com mais agilidade”, argumenta.

Cheio de falhas, projeto do Estádio Juca Sampaio está sendo refeito e só será entregue em 2018

Com várias falhas estruturais apontadas pela Caixa Econômica Federal, o projeto apresentado para a reforma da chamada ‘Arena Juca Sampaio’ está sendo totalmente refeito pelos funcionários da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município. O projeto e os R$ 9 milhões anunciados pela gestão passada não existem mais. Deste valor, apenas R$ 1 milhão, 995 mil estão empenhados e, desta forma, ainda não disponíveis. “Não entendo por que as exigências feitas pela Caixa, comunicadas através de ofício datado de julho de 2016, não foram atendidas. Somente após conseguirmos atender a todas elas, vamos poder licitar a obra e dar seu início dentro da nova realidade, de pouco menos de 2 milhões de reais. Acredito que ficará ao contento do fanático torcedor do CSE, mas sua conclusão apenas para o próximo ano”, avisa.

Revitalização da Praça da Independência: outro traçado mal feito

A revitalização da Praça da Independência, no centro de Palmeira, também começou a ser reconstruída. “Foi outro projeto mal elaborado, que custou 2 milhões de reais ao município, devido a falhas da gestão passada. Diariamente, recebo ligações para substituição de material impróprio e inadequado, que foi utilizado naquela praça. A acessibilidade foi mal feita, o meio fio não foi levantado na mesma altura em que as pedras estão. Na verdade, estamos fazendo uma reprogramação para mudar aquele projeto” informa, dizendo que o prefeito já sinalizou para entrar com a contrapartida, para atender às necessidades da população. “São 126 mil reais de pendências; a empresa que executou também não  recebeu”.

Também para esta obra, segundo o secretário, o ministro Marx Beltrão contemplou de imediato com mais R$ 200 mil e, em seguida, com outro aporte de R$ 200 mil. “Esta obra também é oriunda de emenda do senador Renan, que já foi comunicado do lançamento e que será convidado para a inauguração”, avisa João Lessa.

Urbanização da Estação Ferroviária vai começar a mudar a cara da cidade

Uma obra histórica, também retomada nesta gestão, começará a mudar a cara de Palmeira dos Índios e a atrair moradores e visitantes. Totalmente urbanizada, arborizada e iluminada, a Estação Ferroviária, inaugurada em 1933, ganhará moldes mais modernos, capazes de atrair importantes eventos culturais da região Nordeste e será entregue já neste mês de agosto.

Nesta obra, também foram colocados na conta da Prefeitura recursos do Ministério do Turismo, para evitar sua paralisação.

Neste novo modelo, será mantida a Biblioteca Municipal, que conta com um acervo considerável, principalmente no que diz respeito aos escritores palmeirenses e alagoanos. O acervo será todo mantido: são livros didáticos de disciplinas como biologia, matemática, medicina, teatro, arte, além de romances e contos, livros de culinária e revistas e jornais recentes, sempre à disposição da comunidade para consulta. Uma seção inteira é reservada aos escritores filhos da terra como Ivan Barros, Luiz Torres e José Rebelo, entre outros.

 

Escola onde alunos estudavam sob a bananeira, será entregue em agosto

Para o secretário João Lessa, uma dessas obras retomadas, tem uma grande peculiaridade. Trata-se da Escola Sidrack Nonato. “Quando fui visitar essa escola, encontrei as crianças estudando embaixo da bananeira, os galpões quebrados, com goteiras e a obra inacabada. Fizemos um levantamento do que seria necessário para retomar aquela obra, planejamos o quanto poderíamos gastar e, hoje, em estágio avançado, asseguro que iremos inaugurá-la no mês de agosto”, exulta, lamentando que, devido ás condições precárias, muitos alunos foram estudar na cidade pernambucana vizinha de Bom Conselho. “Queremos retomar esses alunos”, adianta.

Recuperado, o Centro de Distribuição de Alimentos também será entregue no próximo mês
O secretário conta que o Centro de Distribuição de Alimentos estava abandonado desde julho de 2016, com 70 por cento da concluída. Oitenta por cento do dinheiro se encontrava na conta no município, faltando apenas pagar a contrapartida. “Não sei por que aquela obra estava abandonada; em 30 dias, pagamos a empresa, responsável pela conclusão do prédio, que estará pronto para ser inaugurado em agosto. Aquele local irá centralizar e controlar a qualidade e gerir melhor a distribuição de alimentos”.

 

Sem pendências, a Cozinha Comunitária vai atender 220 famílias

João Lessa conta que, estranhamente, a Cozinha Comunitária, localizada próximo à Upa, na Vila Maria, ‘estava 100 por cento pronta e 100 por cento por fazer’.

“Ela estava concluída, mas com problemas de pagamento com a empresa, com processo na Procuradoria. A empresa que forneceu os utensílios não havia recebido. Hoje nós pagamos essa pendência e fizemos uma vistoria, para detectar e resolver eventuais irregularidades. Vai ser uma obra importantíssima para a assistência social do município, já que irá atender a 200 famílias daquela comunidade”.

 

Um elefante branco cuja conclusão se arrasta desde 2009

Também retomado nesta administração, o Ginásio Marinete Neves é uma obra que se arrasta pelo tempo. Teve início em 2009 e, até agora, ainda não foi concluído. Inclusive, a Prefeitura de Palmeira já foi até notificada pela CGU da necessidade de concluir essa obra. “Temos que resolver esse problema, são centenas de crianças que necessitam daquele espaço em condições adequadas; conseguimos corrigir o piso, mas o telhado ainda está danificado. Independente de quem for o gestor, essa obra pertence à população e a ela deve ser entregue”, apregoa, lembrando que, por ela, já se passaram cinco gestores.

“Temos que resolver todas as pendencias; lamentavelmente a empresa que construiu o ginásio faliu, mas já mandamos o parecer técnico para a Procuradoria”.

Na área da Saúde, o caos é ainda maior

Segundo João Lessa, a secretária Kátia Born reclama rotineiramente das pendências junto às obras físicas da saúde do município. “E ela tem toda a razão. Se se nas outras áreas as pendências são enormes, o que dirá na da saúde, que é vital para a nossa população”.

São quatro postos de saúde paralisados, em reforma; para alguns deles, os recursos estão em conta e, também nesse segmento, não sei porque não foram concluídos”.

“O Bonifácio conseguimos resgatar, através de uma emenda do deputado federal Pedro Vilela (PSDB). Ela tem que ser licitada até o final de agosto, senão o valor vai volta para o Restos a Pagar. Mas tenho certeza que, em breve, o prefeito Júlio Cezar irá dar a Ordem de Serviço para essa reforma, que custa 150 mil reais, só que não estão sendo suficientes. E a solução é essa: o governo tem que fazer uma força tarefa e entrar com a contrapartida”, anuncia, informando que o projeto está quase 100 por cento concluído e já na fase de licitação.

Outros duas Unidades Básicas de Saúde – a Xucurus e Juca Sampaio, – entraram em Restos a Pagar. “Estamos torcendo para que esse prazo seja prorrogado, para que tenhamos uma chance de também concluir a reforma desses prédios”.

Para a UBS da Vila Maria, foi feito um aporte de R$ 300 mil, sendo que outros R$ 100 mil estão por chegar, mas a conclusão total chega a R$ 800 mil. “Teremos que pedir socorro em Brasília; aquela é uma região muito carente e, além disso, pode ser utilizada para desafogar a nossa UPA, já que os prédios são praticamente vizinhos. Estamos refazendo o projeto e a obra terá que ser licitada novamente”.

Centro de Reabilitação se tornará referência no Estado

O Centro de Reabilitação será licitado no próximo mês. O projeto da obra, na Vila Maria, está concluído e atendendo totalmente às exigências da Vigilância Sanitária, incluindo até piscina para quem precisar de atendimento.

O valor total será de R$ 700 mil. “É uma obra importantíssima e, para ela, não mediremos esforços para viabilizar esses recursos; para isso, nos empenharemos em uma força tarefa e, tenho certeza de que esse Centro passará a ser referência em todo o Estado de Alagoas”, destacou, confirmando que o projeto, de primeiro mundo, foi totalmente elaborado pelos profissionais da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Para a Farmácia Central de Distribuição, que se localiza dentro do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, o projeto também já está elaborado e foi dada uma Ordem de Serviço.

Ainda na área da saúde, o ministro Marx Beltrão colocou, enquanto deputado federal, uma emenda para que se implante uma UBS tipo 3 no Centro de Palmeira dos Índios. Para essa unidade, R$ 1 milhão já estão empenhados e a execução da obra será anunciada em breve pelo prefeito Júlio Cezar.

O calçamento da Travessa Genésio Correia, conhecida como Baixada Fluminense, também está em andamento. O do Juca Sampaio será entregue no mês de agosto. “A população tem que entender que temos priorizar as obras para as quais já temos os recursos. Temos 1 milhão e 50 mil a serem pagos, sendo 600 mil reais de contrapartida; temos que pagar para não devolvermos ao governo”, avalia.

DESCRÉDITO – João Lessa conta que, devido à falta de compromisso das gestões passadas, a população de Palmeira está totalmente descrente com os gestores públicos do município. “As pessoas não acreditam mais quando chegamos para anunciar alguma obra; na verdade, não podemos prometer o que não possamos cumprir. Aliás, estamos pedindo socorro também aos vereadores, alegando que eles podem ajudar a administração, porque, hoje, os projetos saem do papel”.

A CRECHE – O prefeito Júlio Cezar deverá anunciar, em breve, a construção de uma creche para o município, no valor de R$ 2 milhões, estando a licitação marcada para o dia 17 de agosto.

 

Obra do Lago do Goiti será o divisor de águas para Palmeira

Obra viabilizada através de emenda do deputado federal Marx Beltrão, a total revitalização e reestruturação do Lago do Goiti será, segundo o secretário, ‘um divisor de águas para Palmeira’. No local, serão edificados um parque urbano e turístico, totalmente projetados pelos profissionais da própria Secretaria. São R$ 4 milhões já empenhados pelo ministro Marx Beltrão, que já recebeu o projeto, aprovou e assegurou os recursos.

Previsão é de entregar até dez obras nas festas de emancipação de Palmeira, em 20 de agosto

A ideia do prefeito e do secretário seria entregar 15 obras em seis meses de governo, mas as chuvas atrasaram a execução dos trabalhos, segundo as construtoras. Desta forma, serão inauguradas até 10 obras nas festividades de aniversário da cidade. E a meta, até o final do ano, será entregar 20 obras para a população palmeirense.