segunda-feira, 20 de Maio de 2019

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Condenação não impede que Lula seja candidato em 2018

Por Redação com assesoria
 Mesmo uma condenação em segunda instância não impede automaticamente que Lula concorra à Presidência no próximo ano (Foto: Revista Exame)


Mesmo uma condenação em segunda instância não impede automaticamente que Lula concorra à Presidência no próximo ano (Foto: Revista Exame)

O ex-presidente Lula, pré-candidato favorito às eleições presidenciais de 2018, poderá ser candidato normalmente, apesar da condenação proferida nesta quarta-feira, 12, pelo juiz Sergio Moro. Até porque a Lei da Ficha Limpa exige que a condenação seja em segunda instância.

Pedro Horta, especialista em direito eleitoral, explica: “Se ele tiver uma condenação em primeira instância, só pelo juiz Moro, ele pode ser candidato”, afirma.

Mesmo uma condenação em segunda instância não impede automaticamente que Lula concorra à Presidência no próximo pleito, a depender de quando essa decisão for tomada.

A defesa do ex-presidente deverá recorrer ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), para tentar reverter essa decisão. Se nessa instância, os desembargadores entenderem que a condenação deva ser mantida, somente a partir daí poderá  correr o risco de se tornar inelegível.

Não existe prazo para o julgamento do recurso, uma vez que a data final para o registro das candidaturas do próximo ano acontece no dia 15 de agosto. Normalmente, o tribunal demora em média um ano e três meses para julgar.

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