Cidades
Arapiraca receberá repasse extra de R$ 4,3 milhões do FPM
Neste mês de julho, todas as prefeituras do Brasil receberão um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Prefeitura de Arapiraca deve receber R$ 4.388.746,42, segundo estimativa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O reforço no caixa é visto com satisfação por parte dos gestores municipais, levando-se em conta que, historicamente, na metade do ano a arrecadação apresenta forte queda, o que acaba influenciando na receita dos municípios.
O valor do repasse extra para Arapiraca é bastante significativo. Para Palmeira dos Índios, o repasse extra estimado é de R$ 1.604,621, 32.
A capital alagoana, Maceió, tem uma previsão do extra no valor de R$ 21.782,328,63.
A CNM esclarece que os municípios recebem todos os anos, nos meses de julho e dezembro, 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. Destaca-se que o FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.
O repasse extra foi conquistado pela CNM e o movimento municipalista após intensas mobilizações e reivindicações, culminando com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o FPM. Assim, o repasse passou dos então 22,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI para 24,5%.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
3CELEBRIDADE
Quem é Viviane Thibes, a nora brasileira do astro de Hollywood Michael Douglas
-
4CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor
-
5POLÍCIA
Megaoperação da Polícia Civil prende três pessoas em Palmeira dos Índios