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Senadores republicanos apresentam nova proposta para desmantelar ‘Obamacare’

22/06/2017
Senadores republicanos apresentam nova proposta para desmantelar ‘Obamacare’

A liderança republicana do Senado dos Estados Unidos divulgou nesta quinta-feira (22) um plano para desmantelar o “Obamacare” que elimina a maioria dos impostos e mandatos da lei sanitária do ex-presidente Barack Obama, além de cortar um programa para os pobres, embora mantenha um sistema de subsídios para contratar seguros.

Após semanas de negociações e reuniões secretas do grupo de 13 legisladores que elaborou o plano, encabeçados pelo líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, o documento, de 142 páginas, foi publicado nesta quinta no site do Comitê Orçamental da câmara alta.

Ainda que o objetivo de McConnell seja submeter o projeto à votação no final da próxima semana, as primeiras reações de vários senadores republicanos deixam muitas dúvidas sobre as chances de que siga adiante.

Com os democratas unidos em bloco contra as tentativas de revogar e substituir o “Obamacare”, pelo menos quatro senadores republicanos, entre eles Rand Paul (Kentucky), expressaram sua oposição ao documento de McConnell logo após sua divulgação.

A proposta do Senado se parece muito, com alguns modestos ajustes, à lei para desmantelar a reforma promulgada por Obama em 2010 aprovada pela Câmara de Representantes em maio. Se aprovada, as duas serão compatibilizadas.

O plano dos republicanos do Senado inclui fortes recortes ao programa Medicaid (para pessoas com poucos recursos) e dá aos estados flexibilidade para deixar de oferecer coberturas garantidas pelo “Obamacare”, como o hospital para parturientes ou tratamentos relacionados com a saúde mental.

Além disso, elimina impostos e mandatos do “Obamacare”, entre eles a obrigatoriedade de adquirir cobertura médica, mas contém um sistema de subsídios para ajudar os cidadãos a comprar um seguro no estilo da reforma de 2010, mas menos generoso e menos custoso para o governo federal.

Durante uma reunião na Casa Branca com empresários e líderes do setor tecnológico, o presidente dos EUA, Donald Trump, comentou sobre a proposta dos republicanos do Senado que será necessário “um pouco de negociação”, mas o resultado final será “muito bom”.

“‘Obamacare’ está morto e estamos lançando um plano hoje que vai ser negociado. Adoraríamos ter o apoio de alguns democratas mas eles são obstrucionistas”, considerou Trump.

Em linha com o que comentou nesta quarta-feira em um discurso em Cedar Rapids (Iowa), Trump declarou que quer uma nova lei de saúde “com coração”.

Em um encontro com os jornalistas sem câmeras, a porta-voz adjunta da Casa Branca, Sarah Sanders, se mostrou muito cautelosa e evitou comentar os detalhes do plano de McConnell e se Trump o apoia tal como foi apresentado nesta quinta.

O presidente depositou muitas esperanças no plano do Senado, dado que na semana passada assegurou que o projeto aprovado na Câmara dos Representantes é “mesquinho”, após ter comemorado sua aprovação em maio em grande estilo em uma cerimônia na Casa Branca.

Por sua vez, hoje McConnell usou o plenário do Senado para defender seu plano, sobre o qual sustentou que está aberto ao debate e à introdução de emendas, e salientou que o objetivo é que os americanos sejam “livres” por fim das obrigações e requerimentos de “Obamacare”.

Já o presidente da Câmara de Representantes, o republicano Paul Ryan, declarou em uma coletiva de imprensa que o projeto do Senado é muito similar à versão da câmara baixa, o que é “muito bom”, e enfatizou que “‘Obamacare’ colapsou”.

McConnnell decidiu tramitar a proposta por meio de um procedimento orçamental que lhe permite aprová-la com o apoio de apenas 50 senadores, ao invés dos 60 que requerem geralmente os projetos de lei.

Mas, mesmo com esse procedimento, McConnell só pode permitir-se perder o apoio de dois dos 52 republicanos com cadeiras no Senado.

Os líderes democratas do Congresso qualificaram de “cruel e sem coração” a proposta dos republicanos do Senado, ao destacar que “milhões” de pessoas perderão o atendimento médico que atualmente recebem graças ao “Obamacare”, que beneficiou mais de 20 milhões de americanos.