Vistoria objetiva verificar se os estabelecimentos estão seguindo os padrões sanitários determinados no Código de Defesa do Consumidor(Foto: Ascom/Procon/AL)

Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, a equipe de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) deu início, nesta terça-feira (6), a uma fiscalização em motéis da capital, para verificar as condições de funcionamento e possíveis irregularidades.

A vistoria tem por objetivo verificar se os estabelecimentos estão seguindo os padrões sanitários determinados no Código de Defesa do Consumidor (CDC), nesse período, que normalmente tem uma demanda maior. A meta da equipe é visitar os motéis de médio e grande porte até o Dia dos Namorados.

Na fiscalização será analisado se os pontos comerciais têm seguido algumas regras, como disponibilizar tabela de preços na entrada, oferecer dois preservativos grátis, comercializar somente produtos dentro do prazo de validade, apresentar em lugar visível o número para contato do Procon/AL, manter o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para o consumidor, apresentar condições de higiene e informar, de forma clara, sobre as formas de pagamento.

Para o superintendente do Procon, João Neto, a operação está sendo feita para confirmar se os locais estão agindo corretamente de acordo com o CDC, para um melhor funcionamento. “Queremos nos certificar de que os motéis estão cumprindo as regras da legislação consumerista e para orientar as adequações necessárias. Os locais irregulares vão receber auto de infração”.