domingo, 20 de outubro de 2019

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PF suspende emissão de passaportes por tempo indeterminado

Por Redação com Terra

Polícia Federal anunciou que suspendeu a emissão de novos passaportes no Brasil por “insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.A paralisação nos serviços foi iniciada às 22 horas da noite dessa terça-feira (27) e não há previsão de retorno. De acordo com a nota emitida pela entidade, quem foi atendido nos postos de emissão até ontem receberá os passaportes “normalmente”.

“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, diz ainda o comunicado.

A paralisação por falta de dinheiro refere-se ao fato de que a entidade atingiu o limite do gasto autorizado através da Lei Orçamentária da União para esse tipo de ação. Para restabelecer o serviço, será preciso emitir uma medida provisória ou aprovar um novo projeto de lei para modificar a medida.

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