segunda-feira, 24 de junho de 2019

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Juíza Carolina Valões ministra palestra sobre trabalho infantil na Esmal

Por Redação com TJ/AL

Em 2015, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 80 mil crianças com idades entre cinco e nove anos estavam trabalhando no Brasil. Nesta segunda-feira (12), Dia Mundial de Luta contra o Trabalho Infantil, a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) recebeu a juíza Carolina Sampaio Valões Rocha para dialogar sobre esta realidade com estudantes de escolas públicas do estado.

Cerca de 60 jovens participaram da atividade, promovida pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE). Durante a palestra, os alunos conheceram um pouco mais sobre as causas do trabalho precoce, as consequências do trabalho iniciado em tenra idade e as formas de prevenir a exploração. Segundo a Constituição Federal, a execução de qualquer trabalho é proibida para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

“Esse acompanhamento é realizado pelo Ministério Público do Trabalho, mas é dever da família, da escola e de toda a sociedade combater a exploração do trabalho infantil e viabilizar que as crianças gozem de seus direitos, como educação, lazer, cultura e esporte, de forma plena”, salientou a magistrada Carolina Valões.

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