segunda-feira, 23 de setembro de 2019

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Ministra do TSE quebra sigilo bancário das contas do Pros

Por Redação com Diário do Poder
Ministra Luciana Lóssio, do TSE, autorizou quebra do sigilo bancário das contas do diretório nacional do PROS referentes aos anos de 2014 e 2015 (Foto: AE)

Ministra Luciana Lóssio, do TSE, autorizou quebra do sigilo bancário das contas do diretório nacional do PROS referentes aos anos de 2014 e 2015 (Foto: AE)

Uma investigação em andamento no TSE apura uma série de irregularidades no uso de recursos do Fundo Partidário, como a compra de um helicóptero pelo partido no valor de R$ 2,4 milhões que estaria sendo usado para fins particulares pelo presidente da legenda, Eurípedes Júnior.

Também estão sub suspeita a aquisição de uma aeronave bimotor de R$ 400 mil e a contratação de empresas terceirizadas que seriam pertencentes a amigos e parentes de dirigentes do partido.

Outras supostas irregularidades envolvem a compra de um imóvel residencial no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, no valor de R$ 4,5 milhões e a locação de um veículo Nissan Frontier, pelo valor de R$ 3.500,00 mensais, mais despesas de manutenção e combustível, para uso da mãe do presidente do partido.

O presidente do partido também é acusado de viajar para a Franca e a China, no período de 10 de abril de 2016 a 24 de abril de 2016, com passagens e hospedagens custeadas com recursos do Fundo Partidário, sem qualquer relação com a atividade partidária.

“As provas colhidas demonstram que há fortes indícios de irregularidade na aplicação dos recursos do Fundo Partidário pelo presidente do PROS, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, e autorizam, num juízo preliminar, a quebra do sigilo bancário do partido”, escreveu a ministra Luciana Lóssio em sua decisão, de 4 de abril.

“Com efeito, os recursos do Fundo Partidário, por serem de natureza pública, devem seguir os mesmos princípios que norteiam a utilização das verbas públicas em geral, quais sejam: legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade e finalidade, sendo esta verificável na espécie, quanto à vinculação dos gastos dos recursos do Fundo Partidário com a efetiva atividade partidária”, ressaltou a ministra.

No entanto, Luciana decidiu não suspender as cotas mensais do Fundo Partidário ao PROS, por considerar que essa medida “poderia inviabilizar, por completo, as atividades partidárias”.

Em nota enviada à imprensa, o PROS informou que “encara com maturidade a decisão da ministra, pois seus gastos são feitos em observância aos princípios da economicidade, eficiência e legalidade” e destaca “que a quebra do sigilo que foi autorizada é de informações que já estão à disposição da Justiça Eleitoral nas prestações de contas relativas a 2014 e 2015”.

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