quinta-feira, 17 de outubro de 2019

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No Dia do Trabalho, quadro é desolador: mais de 14,2 milhões de brasileiros estão fora do mercado

Por Redação com Correio Braziliense
Número de desempregados mais que dobrou em quase cinco anos (Foto: clicrbs)

Número de desempregados mais que dobrou em quase cinco anos (Foto: clicrbs)

Há pouco o que comemorar neste 1º de maio, Dia do Trabalho. O índice de desemprego, de 13,7%, é um dos maiores dos tempos recentes. Mais de 14,2 milhões de brasileiros estão fora do mercado. Na análise de técnicos do mercado financeiro, no entanto, as reformas trabalhista e previdenciária são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil, porque podem mudar esse quadro.

Os desequilíbrios das contas públicas, que não devem ser atribuídos a este governo, ressaltam os especialistas, são consequência de antigos equívocos na política econômica que resultaram na maior recessão da história do país. Com as mudanças, inicialmente, o governo pretendia economizar R$ 678 bilhões entre 2018 e 2027. Após as alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte, aposentadoria de policiais e professores, trabalhadores rurais e regras de transição, o alívio aos cofres diminuiu R$ 115,26 bilhões — ou 17% do valor original.

Apesar do enxugamento, os analistas ainda acham que o governo caminha na direção certa. “A situação atual nos dá a impressão de que o país passou por uma guerra e perdeu”, afirma José Matias-Pereira, especialista em contas públicas da Universidade de Brasília (UnB). “Se os críticos dizem que, por causa delas, o trabalhador não vai ter o que comemorar em 1º de Maio, eu afirmo o contrário. Este ano pode não ser bom. Mas os seguintes serão melhores. Os juros estão caindo e o Produto Interno Bruto (PIB) já sinaliza movimento de alta”, diz.

O advogado Cláudio Sampaio, sócio-fundador do escritório Sampaio Pinto & Associados, assinala que as reformas não são prejudicais ao trabalhador. Direitos básicos, como férias remuneradas, 13º salário, entre outros, não serão modificados. “Conquistas, como licença-maternidade, licença-paternidade e seguro-desemprego, estão mantidas. E direitos, como deslocamento para o trabalho em transporte da empresa, poderão ser negociados em acordo coletivo”, enfatiza. Para ele, a reforma trabalhista foi conservadora. “Entenderia o rebuliço se ela fosse mais radical.”

Outro lado – Para grande parte dos trabalhadores, este 1º de Maio será, talvez, um dos piores. As representações sindicais são unânimes na avaliação de que, além das reformas previdenciária e trabalhista, que retiram direitos adquiridos, a sociedade se depara com um Congresso Nacional que deveria sair em defesa do povo, mas está a serviço das elites.

Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, o dia será, principalmente, de muitas críticas à terceirização irrestrita (das atividades-fim) nas empresas públicas e privadas, pois o Projeto de Lei 4.302/1998 vai ampliar a desigualdade social. “O governo parece um trem desgovernado. O autoritarismo ocorreu na terceirização e se repete nas reformas trabalhista e previdenciária, ambas deslocadas da realidade porque estão sendo feitas em gabinetes de quem nunca trabalhou”, diz.

Para o sindicalista, esse comportamento tem ares de “vingança dos parlamentares”. “É, definitivamente, o pior 1º de Maio em todos os tempos. Além de uma crise econômica sem precedentes, vivemos uma crise política, ética e moral. O mercado está se aproveitando da fragilidade social para impor as reformas que, com certeza, prejudicarão décadas pela frente”, avalia Miguel Torre, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).

A categoria, garante, não é contra ajustes, desde que sejam para melhorar a vida do trabalhador. “O jeito que estão tocando, não tem cabimento. Não tem como deixar de protestar”, critica. O movimento sindical pode, inclusive, construir uma greve geral ainda maior do que a de 28 de abril. Faltando pouco mais de dois meses para os 100 anos da chamada Greve Geral de 1917, a expectativa dos sindicalistas é de que aquele longínquo ato espelhe um movimento nacional ainda maior do que o de sexta-feira.

No entender de Flávio Werneck, vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), o momento é de reflexão. “Acredito que devemos ter consciência, nesse 1º de Maio, do deficit de emprego absurdo no país e da necessidade de reverter essa situação, com medidas que façam a economia retomar o crescimento de forma sustentável”, diz Werneck. A saída, segundo ele, é ampliar os investimentos nos setores produtivos, nas grandes indústrias e redes de comércio, e também nos pequenos e médios estabelecimentos.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2012, aponta que o número de desempregados mais que dobrou em quase cinco anos, passando de 6,6 milhões para 14,2 milhões de pessoas fora do mercado. “É falácia dizer que as reformas vão aquecer a economia e gerar emprego e renda. Vão elevar o desemprego e precarizar o emprego”, aponta Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

“Na semana passada, senadores garantiram que os textos que vieram da Câmara não serão acolhidos”, assinala Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT. Roberto Kupski, presidente da Federação Brasileira das Associações dos Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), salientou que não é contra uma reforma séria, mas não a definida pela PEC 287/2016, que atende ao mercado financeiro.

 

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