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Compromisso com a sociedade é destaque na aula inaugural do curso para novos juízes do TJ/AL

06/04/2017
Compromisso com a sociedade é destaque na aula inaugural do curso para novos juízes do TJ/AL

Os 12 juízes aprovados no último concurso público do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) participaram, na tarde desta quarta-feira (5), da aula inaugural do curso de formação inicial para ingresso na magistratura. A capacitação, com duração aproximada de quatro meses, é promovida pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), que planejou o curso com base nas diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Durante cerimônia de início do curso, o desembargador Fernando Tourinho, diretor-geral da Esmal, apresentou a Escola aos novos juízes e compartilhou com eles um pouco de sua experiência enquanto magistrado.

Para Tourinho, a formação inicial contribui para que os novos magistrados não cheguem às suas unidades sem compreender a realidade social dos ambientes onde irão atuar, bem como o impacto de suas decisões. ”O curso de formação elaborado pela Esmal possui disciplinas técnicas, porém vamos tentar passar para eles as experiências do dia a dia da atividade jurisdicional”, explicou o desembargador.

De acordo com o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, coordenador de Cursos para Magistrados da Esmal, o curso será dividido em quatro módulos. O primeiro irá apresentar as realidades sociais e econômicas do estado de Alagoas para os novos juízes. O segundo é um aprofundamento em matérias consideradas estruturantes na área do Direito, como Deontologia, Ética, Sociologia Jurídica, Filosofia e Resolução de Conflitos.

“Depois, haverá um período de visitação a vários organismos públicos e privados do estado para dar aos magistrados uma noção do funcionamento dos mesmos. Já no último módulo, ao fim do curso, haverá uma etapa prática na qual os novos magistrados irão receber tutoria de juízes mais experientes, minutando e ajudando a diminuir o acervo de processos dentro do Judiciário alagoano”, ressaltou o juiz Alberto Jorge.

O desembargador Paulo Barros da Silva Lima,  corregedor-geral do TJ/AL, participou do evento e parabenizou a Esmal pela iniciativa. “O curso irá promover uma melhoria no currículo dos novos magistrados e na atividade judicante. É fundamental para o Tribunal essa vinda dos novos magistrados diante da flagrante carência de juízes, que após o curso serão colocados à disposição da sociedade”, destacou.

José Carlos Malta Marques, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), por sua vez, acredita que a capacitação oferecida pela Esmal ajudará a forjar a conduta diária de todos os magistrados recém-empossados. “O que eles receberem aqui vai ser o que eles irão executar nas suas unidades, por isso a preocupação vai além do conhecimento técnico do magistrado, passa pela sensibilidade”, ressaltou o desembargador.

Os juízes coordenadores da Esmal, Luciana Josué Raposo Lima Dias, Hélio Pinheiro Pinto, Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor e Gustavo Souza Lima estiveram presentes na aula inaugural e apresentaram as atividades  de suas respectivas coordenações ao grupo. A coordenadora pedagógica da Escola da Magistratura, Karoline Mafra Sarmento Beserra, também participou do evento.