quarta-feira, 18 de setembro de 2019

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Valadares defende revisão do sistema de encarceramento no país

Por Redação com Senado

Após citar levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontando que um em cada três presos no Brasil aguarda julgamento, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu nesta quinta-feira (9) “uma reavaliação profunda do modelo prisional brasileiro”, que, segundo ele, adota o encarceramento em massa.

Em pronunciamento no Plenário, o parlamentar pediu à Câmara dos Deputados que apresse a votação do projeto de audiência de custódia (PLS 554/2011), de sua autoria, já aprovado pelo Senado. De acordo com ele, esse mecanismo pode ser importante para baixar o número de presos sem julgamento.

Valadares aplaudiu iniciativas como antecipações de audiências e mutirões da Justiça para acelerar os julgamentos. Entretanto, segundo ele, tudo isso “pode cair por terra” se não houver a revisão do modelo de encarceramento. Um dos pontos passíveis de mudança, acrescentou, é a Lei de Drogas (Lei 11.343), apontada pela organização Human Rights Watch como “um fator chave para o drástico aumento da população carcerária no Brasil”.

—No Brasil, prendemos muito e prendemos mal. O país tem a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. E o que mais preocupa é a tendência histórica de crescimento —ressaltou.

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