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UE fará congresso sem o Reino Unido um mês após início das negociações do Brexit
O reino Unido não foi convidado para uma cúpula da União Europeia no dia 29 de abril, um mês após a data prevista para a comunicação formal da decisão britânica de se afastar do bloco, segundo a Associated Press. Nesse encontro, os 27 países membros discutirão o Brexit.
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, declarou que as diretrizes do Brexit darão prioridade aos cidadãos e indicarão com clareza aos países-membros como acontecerão as negociações.
Durante as negociações, o Reino Unido continuará membro da União Europeia, fará parte do mercado único e se submeterá às leis europeias, incluindo àquela sobre movimentação livre de pessoas.
O prazo previsto para conclusão é de dois anos, mas especialistas afirmam que pode durar mais do que isso.
Os britânicos, porém, já renunciaram à presidência rotativa do Conselho Europeu – que estava marcada para a segunda metade de 2017 – para se concentrar nas negociações do Brexit.
Artigo 50
Na segunda-feira (20), o porta-voz da premiê britânica, Theresa May, anunciou que o Reino Unido deve enviar no dia 29 de março uma carta ao Conselho Europeu para ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que é um plano para todo país que deseja sair da União Europeia. Antes dele, não havia um mecanismo formal para um país deixar o bloco, como explica a BBC.
Na quinta-feira (16), a rainha Elizabeth 2ª autorizou formalmente Theresa May a dar início às negociações oficiais para a saída da União Europeia. Desde então, a primeira-ministra tem a liberdade para dar início ao longo processo a qualquer momento.
O Parlamento britânico aprovou na segunda-feira (13) a lei que permitirá ao país se retirar do bloco europeu, cumprindo o que foi decidido em plebiscito em junho do ano passado.
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