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Projeto de novo Marco Referencial no Alagoinhas é apresentado ao MPF/AL

08/03/2017
Projeto de novo Marco Referencial no Alagoinhas é apresentado ao MPF/AL
Reprodução

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Na tarde desta quarta-feira (08), a Procuradora da República Raquel Teixeira, responsável pelo ofício do meio ambiente recebeu técnicos do governo do estado na sede do Ministério Público Federal em Alagoas para apresentação do novo projeto de Marco Referencial para o local onde ficava o antigo Alagoas Iate Clube, “Alagoinhas”, na orla de Ponta Verde, em Maceió.

Tramita no MPF em Alagoas o Inquérito Civil no. 1.11.000.001219/2013-10 instaurado para apurar os impactos ambientais do projeto de centro turístico denominado “Marco Referencial de Maceió”, a ser implantado no local do antigo Alagoas Iate Clube, na Ponta Verde, município de Maceió (AL).

Compareceram à reunião técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) para apresentar o novo projeto em meio digital para ser submetido aos técnicos ambientais da 4a Camara de Coordenação e Revisão, que é a câmara temática do meio ambiente e patrimônio cultural do MPF. Os técnicos se comprometeram em atender à solicitação nos próximos dias.

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Segundo Humberto Carvalho Jr, técnico da Seinfra, explicou que o projeto apresentado se refere à primeira etapa do marco referencial e que já possui recursos disponíveis para as obras. Salientando que esta primeira etapa cumpriu com os requisitos anteriormente exigidos pelo MPF. O técnico afirmou ainda que o processo de limpeza e retirada das ruínas do antigo clube já foi iniciado e convidou a procuradora a realizar vistoria do local.

A procuradora da República se dispôs prontamente a vistoriar e acompanhar de perto as obras. “Já vou agendar essa vistoria e fazemos questão de acompanhar essa obra de perto. Não nos compete avaliar beleza da estrutura, mas a adequação ao meio ambiente, evitando qualquer impacto prejudicial a fauna e flora marinha, resguardando a orla e também o bioma de nosso estado”, declarou Raquel Teixeira.

“As autoridades públicas e a população em geral precisam compreender que qualquer intervenção, por menor que seja, no meio ambiente acarreta em impactos imprevisíveis e que podem alterar de forma definitiva as belezas naturais que hoje são cartão postal da capital e de toda Alagoas”, finalizou.

Outros temas – por ocasião da reunião, a procuradora da República cobrou dos técnicos da Seinfra informações atualizadas das obras do governo do estado quanto ao saneamento básico da capital e das medidas adotadas para prevenção de novos despejos de esgoto na rede pluvial e no mar. Os técnicos se comprometeram em atender à solicitação o mais breve possível.