segunda-feira, 26 de agosto de 2019

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Valadares propõe medidas para dar fim ao caos no sistema prisional

Por Redação com Senado

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou que as rebeliões e os massacres ocorridos nos presídios neste começo de 2017 chamam a atenção da opinião pública de volta para velhos problemas das unidades prisionais do país: superlotação, estruturas precárias, incapacidade de o Estado assegurar condições mínimas de dignidade àqueles que estão sob a sua custódia.

— As rebeliões recentes nos presídios somam 144 mortos. É mais do que o massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, quando 111 pessoas foram mortas. É possível evitar as rebeliões e as carnificinas de presos? É possível? Digo que sim, mas é preciso que algumas medidas sejam adotadas, conjugando esforços e reconhecendo a responsabilidade das três esferas de Poder: Executivo, Legislativo e Judiciário.

De acordo com Valadares, investimentos emergenciais são necessários, para que os presídios tenham uma estrutura mais adequada para separar os presos e para que disponham de equipamentos de segurança para o trabalho dos agentes penitenciários.

— O número de servidores por unidade prisional também deve ser ampliado. Em geral, ele está muito aquém do que recomenda o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que é de um agente para cada cinco presos.

Valadares também defende a construção de novos presídios para aliviar a superlotação carcerária, além de desativar as chamadas cidades-presídio, com dimensões que impedem qualquer tipo de controle pelos agentes estatais.

— Quero abrir parênteses para registrar, com tristeza, que no meu estado há uma penitenciária construída com recursos do governo federal no município de Areia Branca. É uma penitenciária que ainda não está funcionando. Até agora o governo do estado não se dignou a fazer a sua inauguração ou a entrega à Secretaria de Justiça para administrar esse presídio com a entrada de novos presos, já que há uma superlotação considerável em uma das penitenciárias maiores do estado, se não a maior, que é o Complexo Penitenciário de São Cristóvão, onde há 2.700 presos imprensados em um presídio que foi construído para 800 pessoas.

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