Representantes de movimentos sociais entregaram nesta quarta-feira (15) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um manifesto com a indicação de uma candidatura alternativa à de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome sugerido é o de Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Moraes será sabatinado pelos membros da CCJ na próxima terça-feira (21). Segundo os organizadores do manifesto, o documento, com o que denominam de “anticandidatura”, foi lançado por integrantes do movimento feminista como uma forma de protesto à indicação de “pessoas que representem retrocesso nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados, que desrespeitem o direito à não discriminação e à igualdade substantiva que a Constituição assegura a todas as pessoas”.

O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), recebeu o manifesto e reiterou que a indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) é prerrogativa constitucional do presidente da República e deve ser validada pelo Senado. Mas Lobão afirmou que a opinião pública deve ser considerada e que dará o devido encaminhamento ao manifesto.

— Recebo com respeito para que em uma oportunidade se possa examinar a possibilidade de alteração constitucional, a fim de que seja contemplada a iniciativa dos senhores e senhoras — afirmou Lobão.

O documento propondo a candidatura alternativa também foi encaminhado à presidência do Senado.