segunda-feira, 17 de junho de 2019

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Dados de computadores da prefeitura de Palmeira foram todos apagados

Por Cinara Corrêa
O novo governo de  Palmeira dos Índios encontrou um fato inusitado após tomar posse em 1º de janeiro: os computadores da secretaria de finanças tiveram todos os seus dados apagados.
A informação trazida em primeiro momento de forma verbal foi formalizada a pedido da Procuradoria Geral do Município (ainda sob o comando do advogado França Junior) que recebeu ainda documento do sevidor Emerson Jatobá informando que também os discos rígidos (hd’s) dos computadores do setor de licitação tiveram todos os seus dados apagados desde 2009 até final de 2016.
Neste caso, o servidor alegou que estava em férias no mês de dezembro e ao retornar ao serviço em janeiro se deparou com o fato.
Procurador Geral deverá tomar providências judiciais pelo sumiço dos dados dos computadores

Procurador Geral deverá tomar providências judiciais pelo sumiço dos dados dos computadores

A procuradoria se manifestou através de parecer para a abertura de um boletim de ocorrência na delegacia e também recomendou que a informação fosse dada ao Ministério Público como noticia criminal afim de apurar a responsabilidade dos gestores à epoca.

Por causa disso, a nova gestão alega estar no escuro quanto à receita e despesa do município. Não sabe a quem pagou e nem quem está devendo.
O coordenador da transição da gestão em Palmeira dos Índios, o vice-prefeito, dr. Márcio Henrique, disse que, no dia 31 deste mês, será formada uma comissão especial para proceder da maneira como foi orientada pelo Tribunal de Contas de Alagoas, para que o prefeito Júlio Cezar possa ter controle de maneira adequada à gestão do município.
Márcio Henrique explicou que, a partir do dia 31, essa comissão especial poderá orientar como proceder para poder administrar o município, “já que faltam muitas pendencias deixadas pela gestão anterior”.
Já o prefeito Júlio Cezar, espera, para os próximos dias, a informação sobre os ‘Restos a Pagar’ herdados pela gestão anterior, comandada pelo ex-prefeito James Ribeiro. Segundo o atual prefeito, essas informações deveriam ter sido fornecidas até o dia 16. Não foram repassadas e foi pedido um novo prazo, que se expirou na última sexta-feira.
A solicitação para obter essas informações está na Procuradoria Geral do Município. Júlio Cezar diz que não tem conhecimento de nada em relação à saúde, assistência social e educação, por exemplo, já que todo o material encontra-se em HDs, que desapareceram. “Não sabemos nada de todos os programas federais, nem temos acesso aos bancos de memória dos anos de 2014 e 2015.
Mas, enquanto isso, priorizamos o pagamento do Hospital Santa Rita, cujo mês de novembro conseguimos repassar na última quarta-feira e estamos programando o repasse da UPA, no valor de 600 mil reais, que foi efetuado nesta sexta-feira. O valor do contrato foi reduzido de R$ 3,6 milhões para R$ 1,75 milhão. “Ainda não se sabe o valor do débito para com a Eletrobrás, para com a Casal, para com os Correios. Não conhecemos os débitos para com os aluguéis dos prédios. Em relação aos medicamentos, estamos aderindo ao pregão eletrônico;  estamos reduzindo o número de cargos contratados e de comissionados e a luta é para estarmos negativados, para podermos aderir a todos os programas federais”.
Em nível federal, para obter recursos, o prefeito espera contar com o apoio dos senadores Renan Calheiros e Benedito de Lira, do deputado federal, Arthur Lira, e do ministro do Turismo, o deputado federal alagoano, Marx Beltrão.
Palmeira já foi a segunda maior cidade do Estado. Hoje ainda se mantem no terceiro lugar. Conta com cerca de 74 mil habitantes, segundo o IBGE, uma população estimada em 2014. A cidade tem filhos ilustres como Waldemar de Souza, Luiz Torres, Jofre Soares, Tenório Cavalcante, Monsenhor Macedo, Enéias Simplício, Minervo Pimentel, Noé Simplício e outras personalidades da história palmeirense, com destaque nacional.
Pelo que se tem conhecimento, o débito com Eletrobrás é de R$ 7 milhões e a sede do governo corre o risco de ter o fornecimento de energia elétrica cortado. O valor em atraso chega a R$ 248 mil.
O nome da prefeitura está na lista dos maus pagadores e o prefeito não consegue ter acesso aos R$ 230 mil da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, mais conhecida por taxa de iluminação.
Julio Cezar disse que já arregaçou as mangas e que não vai medir esforços para sanar esta “herança maldita” e colocar a casa em ordem. O prefeito informou que, por conta desses débitos, ainda está sendo impedido de realizar vários serviços no município.
O prefeito informou que os repasses da previdência municipal também estão em atraso. Em relação ao Estádio do CSE, Júlio Cezar disse que já estão assegurados recursos da ordem de R$ 2 milhões, do valor federal, de mais de R$ 9 milhões, que foram repassados há cerca de dois anos. Para esta temporada, serão repassados R$ 80 mil por mês, para a manutenção da equipe. O prefeito se disse ‘movido a de safios’ e a missão dele não será fácil para administrar a cidade, localizada no Agreste do Estado.
Há pouco mais de um mês, ele revelou que a transição não estava sendo fácil, uma vez que não teve acesso à boa parte da documentação das atividades da administração municipal. “Além disso, estamos encontrando muitas dívidas”. Somente com a falta de repasse para a Previdência, foram mais de R$ 2 milhões e 500 mil. A falta de repasse para a UPA do município chegou a R$ 3 milhões. Passou de R$ 1 milhão e 500 mil o repasse do tratamento de hemodiálise. “E ainda não contabilizamos os precatórios, nem o débito para com servidores e credores, porque ainda não conseguimos acesso a esses números”, relata.
Para tentar contornar esse débito, ainda não calculado totalmente, o prefeito disse que terá que saber administrar e calcular os desafios que irá encontrar daqui para a frente. “Será um desafio gigantesco, que iremos administrar com gestão. Iremos cortar gastos, reduzir despesas, sempre dentro da receita, sem comprometer os serviços essenciais”, confirma.
“Só o fato de termos que nomear uma comissão especial já demonstra que alguma coisa não está funcionando”, comenta o vice-prefeito, dr. Márcio Henrique, lembrando que uma portaria foi baixada neste sentido, para tentar fazer uma revisão contábil e financeira da gestão anterior, para que a cidade de Palmeira dos Índios possa tentar, a partir de então, gerenciar seus recursos e começar a colocar em prática os destinos traçados pela atual administração, para que o município e os servidores consigam ajudar a cidade a se reerguer novamente.
“Encontramos diversas irregularidades, que impossibilitam o município de tocar adiante vários projetos, mas fomos orientados pelo Tribunal de Contas sobre a maneira certa de proceder nesse sentido”, finalizou dr. Márcio.
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