segunda-feira, 24 de setembro de 2018

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Cármen Lúcia quer sortear relatoria da Lava Jato entre ministros do STF

Por Redação com IstoÉ

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pretende fazer um sorteio entre os integrantes da 2ª Turma do tribunal para decidir quem substituirá o ministro Teori Zavascki na relatoria dos processos da Operação Lava Jato. O novo relator deve decidir sobre o sigilo das delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, que foram mantidos em segredo de Justiça por Cármen Lúcia após a homologação dos depoimentos, nesta segunda-feira (30). A informação é dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo.

A 2ª Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Ainda de acordo com os dois jornais, os ministros discutem a possibilidade da transferência de Edson Fachin da 1ª para a 2ª Turma para completar o grupo que analisaria a Lava Jato. Fachin é o mais novo ministro da corte, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff e empossado em junho de 2015.

O relator da Lava Jato deve ser escolhido entre quarta e quinta-feira desta semana, quando o STF volta do recesso.

O presidente Michel Temer já indicou que deve esperar a distribuição dos processos da Lava Jato entre os atuais ministros da corte antes de indicar um novo nome. Não há prazo para a indicação de ministros do STF.

Após a morte de Teori Zavascki na queda de um avião no mar próximo a Paraty, no dia 19 de janeiro, a ministra Cármen Lúcia assumiu o processo de homologação dos depoimentos da Odebrecht. Os termos das delações foram enviados à Procuradoria Geral da República (PGR), sob a chefia do procurador-geral Rodrigo Janot, e já podem ser usados nas investigações da Lava Jato. O conteúdo dos depoimentos ainda está sob sigilo.

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