João Henrique Caldas apresentou dados de
irregularidades ocorridas na ALE
(Foto: Derek Gustavo/G1)

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias feitas pelo deputado João Henrique Caldas (PTN) ao procurador-geral, Sérgio Jucá, sobre irregularidades em verbas de gabinete aos deputados da Assembleia Legislativa de Alagoas.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (12) e investiga supostos desvios entre os anos de 2010 a 2014.

A ação é um desdobramento de uma sérias de denúncias feitas em 2013 por JHC, que na época era deputado estadual. Na ocasião, ele solicitou uma investigação do Ministério Público nas atividades da Casa de Tavares Bastos, principalmente no que se referia ao uso do duodécimo do Legislativo alagoano.

A assessoria de comunicação do MP-AL informou que, como foram denúncias relacionadas a várias irregularidades, elas foram fragmentadas. Neste caso publicado no DOE desta segunda, o procurador-geral designou cinco promotores para, junto com ele, apurarem a questão das verbas de gabinete pagas aos parlamentares.

Entenda o caso

O deputado apresentou em 2013 documentos que indicavam irregularidades na movimentação bancária da Assembleia Legislativa. Segundo ele, foram R$ 4,7 milhões sacados sem justificativa no ano de 2011.

O deputado explicou que havia requerido, em 2011, os dados das movimentações financeiras da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) à Mesa Diretora e, posteriormente, para a Caixa Econômica Federal, mas não obteve retorno.

No entanto, seus pedidos feitos à Caixa só foram atendidos na última semana, após decisões favoráveis do juiz da 6ª Vara Federal, Marcelo Gonçalves, e do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Marcelo Toledo Silva.

A Assembleia Legislativa de Alagoas rebateu as denúncias do deputado e, em nota oficial, a mesa diretora disse que JHC cometeu alguns equívocos ao avaliar a movimentação financeira do poder Legislativo Estadual.