quarta-feira, 16 de outubro de 2019

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Diplomação dos eleitos em Maceió será no dia 19 de dezembro

Por Redação com G1

Os candidatos eleitos em Maceió para os cargos de prefeito e vereador, bem como seus suplentes, serão diplomados no dia 19 deste mês, em uma solenidade, às 17h, no plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas, no centro de Maceió.

Serão diplomados o prefeito reeleito, Rui Palmeira (PSDB), o vice, Marcelo Palmeira (PP), e os 21 vereadores eleitos e seus suplentes. O mandado tem início no dia 1º de janeiro, quando acontece a solenidade de posse.

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) informou que esta é uma solenidade e candidatos que não comparecerem à cerimônia e os demais suplentes das coligações partidárias e partidos políticos poderão receber os respectivos diplomas na sede do TRE-AL.

Segundo definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado. Com isso, os eleitos se habilitam a exercer o mandato que postularam, mesmo que haja recurso pendente de julgamento.

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