Em dois anos, Seris ampliou de 200 para 514 o número de custodiados inseridos no mercado de trabalho, um aumento de 257%(Foto: Jorge Santos)

Quando um reeducando cumpre parte da sentença no sistema penitenciário é beneficiado com a progressão de pena para os regimes semiaberto e aberto. Para sua total integração à sociedade é necessário, então, que ele tenha chances de mudar de vida. E essa oportunidade, muitas vezes, vem em forma de uma vaga no mercado de trabalho.

A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) investe regularmente na formação de convênios com instituições públicas e privadas, buscando promover a absorção da mão de obra dos custodiados. O processo de contratação é baseado na Lei de Execuções Penais (LEP), Nº 7.210, de 11 de junho de 1984.

Para coroar o êxito dessas parcerias, a Seris reunirá autoridades, profissionais da imprensa e representantes da sociedade civil nesta terça-feira (6), às 18h, no auditório do Palácio Aqualtune do Palácio República dos Palmares, para a solenidade de entrega do Selo Social para Empresas Ressocializadoras. A homenagem é um símbolo do compromisso em promover a reinserção do reeducando por meio do trabalho.

Em 2014, 200 custodiados estavam empregados por meio desses convênios. Investindo intensamente nessa ferramenta de reintegração social, em 2016, a Seris conseguiu um aumento de 257% no número de reeducandos conveniados, passando de 200 para 514.

A assinatura do primeiro convênio firmado entre a Seris e uma empresa privada se deu em 2014. Em dois anos, já são cinco as empresas conveniadas. Há outros 22 convênios em execução com instituições públicas, totalizando 27 empresas parceiras.

Ofertar oportunidades de trabalho para reeducandos representa não só uma forma de aquisição de renda por parte do apenado, mas, sim, uma contribuição da empresa na transformação social de pessoas e mudança na história de muitas famílias.

Além do salário, o labor também representa uma forma de remição da pena. A cada três dias de trabalho, o custodiado tem um dia de pena remido. Mesmo com tantos reeducandos fazendo parte do mercado de trabalho, a lista de espera para participar do programa ainda é grande.

Aproximadamente 280 custodiados do regime semiaberto estão cadastrados no setor de Reintegração Social e aptos a ocuparem uma vaga de trabalho, mas ainda esperam por uma oportunidade. A previsão é de que sejam chamados em 2017, ampliando para, aproximadamente, 800 o número de custodiados empregados.