terça-feira, 19 de novembro de 2019

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Comissão Senado do Futuro apresenta relatório sobre papel da TI no Parlamento

Por Redação com Senado

A Comissão Senado do Futuro apresenta na terça-feira (6), às 11h, em solenidade na Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen), o relatório sobre a tecnologia da informação e o processo legislativo do futuro, política pública eleita pela comissão para análise em 2016. O documento embasou o parecer da comissão sobre o tema.

No relatório, estão reunidas as informações das audiências públicas realizadas pela Comissão Senado do Futuro em parceria com a Secretaria Geral da Mesa do Senado e o Prodasen no contexto do Programa de Modernização dos Sistemas Legislativos e Parlamentares.

O programa prevê a substituição e o desenvolvimento de diversos sistemas que atendem às necessidades no processo legislativo. Está prevista a reflexão sobre o futuro do processo legislativo e o potencial de contribuição que a tecnologia da informação pode ter para a próxima década.

Cada audiência pública foi seguida de uma oficina, voltada para o público interno do Senado. De caráter técnico, esses eventos visaram aprofundar detalhes específicos abordados pelos palestrantes nas audiências públicas, assim como ouvi-los sobre questões internas ao Senado e ao Congresso Nacional relacionadas ao processo legislativo.

Foram realizadas quatro audiências, que tiveram como tema o futuro da democracia, indicadores para avaliação da atividade legislativa, novos mecanismos de participação popular e impactos das tecnologias de informação e comunicação no processo legislativo, que reuniram 15 palestrantes. As oficinas contaram com a presença de seis dos palestrantes convidados.

O relatório final apresenta sugestões de ações de investimentos estratégicos em 8 segmentos:
a) Participação popular;
b) Sistematização de manifestações dos cidadãos para parlamentares;
c) Informação legislativa personalizada;
d) Inovação em soluções para o processo legislativo;
e) Processo legislativo sem papel;
f) Avaliação de políticas públicas instrumentalizada por TI;
g) Gestão do processo legislativo por indicadores objetivos;
h) Diálogo com outras instituições.

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