quarta-feira, 21 de agosto de 2019

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Alagoas registra mais de três mil indícios de doações eleitorais irregulares

Por Flávia Gomes de Barros

O cruzamento de dados entre os diversos sistemas conveniados e o sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral identificou que, em Alagoas, há 3326 indícios de doações irregulares feitas por pessoas físicas para 1019 candidatos e/ou partidos. Em todo o país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que mais de R$ 16 milhões foram doados por beneficiários apenas do programa Bolsa Família.

O trabalho inédito é resultado do cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha. Em Alagoas, há 90 fornecedores com sócios ou representantes e seus familiares recebedores do Bolsa Família, indicando indícios de falta de capacidade operacional, 782 doadores inscritos como beneficiários em programas sociais do governo, 601 doadores com renda conhecida incompatível com o valor doado e 744 doadores sem vínculo empregatício conhecido nos 60 dias anteriores à data de doação.

Os demais números dizem respeito aos doadores de campanha registrados no Sistema de Controle de óbitos (04), caracterizando indícios de lavagem de dinheiro, sem registros ativo na Junta Comercial ou na Secretaria de Receita Federal (263), fornecedor com relações de parentesco com candidatos ou seus vices (100), doador sócio ou dirigente de empresa que recebeu recursos da administração pública (197) e concentração de doadores em uma mesma empresa a determinado candidato (263), o que revelaria indício de doação empresarial.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, tudo indica que pode haver fraude: “ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação do CPF de alguém que está inocente nesta relação, e tudo isso será investigado”.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, ressalta que as análises das contas, anteriormente, só eram feitas tempos depois da eleição. “Agora, a Justiça Eleitoral está trocando informações com o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e Receita Federal, além do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário”, explicou.
Costa Filho destacou ainda que a Justiça Eleitoral, com as novas regras para a prestação de contas, está em condição muito mais confortável para exercer seu papel fiscalizador das contas dos partidos e candidatos.

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