domingo, 15 de setembro de 2019

Notícias

In:

Temer pressiona e Senado deve julgar Dilma Rousseff no dia 26 de agosto

Por Redação com El País Brasil
Data do julgamento do impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff (PT) será em 26 de agosto. (Foto: Folha Nobre)

Data do julgamento do impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff (PT) será em 26 de agosto. (Foto: Folha Nobre)

Uma confusão envolvendo a data do julgamento do impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff (PT), que perdurou no fim de semana passado, parece ter chegado ao fim ontem (2). A conclusão ocorreu depois que a cúpula do PMDB no Senado se reuniu com o presidente interino Michel Temer no Palácio do Planalto para, ao menos oficialmente, discutir a conjuntura política e econômica do país. De lá, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), saiu com a data de início do julgamento da petista, 26 de agosto, uma sexta-feira.

Levando em conta todo o processo de julgamento, a expectativa é que até o dia 1º ou 2 de setembro (contando sessões no sábado e domingo), a questão já esteja sanada, com Rousseff retornando ao poder – algo bastante improvável – ou o interino sendo efetivado na função. A pressa de Temer é que ele gostaria de participar da cúpula do G20, nos dias 4 e 5 de setembro em Hangzhou, na China, como presidente efetivo, não em uma interinidade.

Calheiros negou que tenha sido pressionado, mas fontes próximas a outros dois senadores peemedebistas que estiveram no encontro (Romero Jucá e Eunício Oliveira) relataram que Temer reclamou da possibilidade de que a definição sobre o impeachment entrasse muito no mês de setembro e causasse um constrangimento para ele no principal encontro entre chefes de Estado do ano. O tom da conversa entre os peemedebistas extrapolou o habitual tom solene, polido e pouco popular que Temer dá às suas falas, conforme apurou o EL PAÍS. “Em nenhum momento, o presidente pediu nada. Estamos conduzindo o processo com absoluta isenção”, afirmou Calheiros.

No plenário do Senado, aliados de Rousseff reclamaram da postura do presidente da Casa e da interferência de Temer. “Um presidente interino articulando, tentando acelerar um processo, é um desrespeito ao Senado Federal”, criticou Lindbergh Farias (PT-SP), um dos poucos membros da tropa de choque da petista. O grupo ao qual ele pertence costuma chamar o presidente em exercício de golpista e diz que não reconhece a legitimidade dessa gestão.

Pronúncia e ato político

Nesta terça-feira, o relator do processo de impeachment na Casa, Antonio Anastasia (PSDB-MG), entregou o seu parecer sobre o caso e concluiu que Rousseff deveria ser impedida de presidir o país. Na visão de Anastasia, ela cometeu crimes de responsabilidade por ação direta ou omissão ao assinar decretos de abertura de créditos suplementares sem a prévia autorização do Congresso Nacional, assim como por praticar as pedaladas fiscais. “A gravidade dos fatos constatados não deixa dúvidas quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um atentado à Constituição”.

O advogado da presidenta, José Eduardo Cardozo, diz que não há embasamento jurídico no parecer de Anastasia e que ele estava na relatoria cumprindo uma função partidária por ser um opositor ao PT. “O relator seguiu a determinação de seu partido [PSDB]. Ele partiu de uma conclusão, que era a de cassar a presidenta, e aí buscou argumentos para isso. Mas seu relatório não passa de um conjunto de palavras bem-postas, bem articuladas, mas sem fundamentação. Não está comprovada a existência de crime. Não está provado o dolo, nada”, reclamou Cardozo.

O relatório não chegou a ser votado nesta terça-feira. Deverá passar pelo crivo da Comissão do Impeachment na próxima quinta-feira, antes de ir ao plenário do Senado no dia 9 de agosto. Essa fase chama-se de pronúncia.

Se o parecer de Anastasia não for aprovado na comissão, os 21 senadores titulares deste colegiado votarão um relatório em separado que pede o arquivamento do pedido de impeachment. Esse documento foi assinado e lido na comissão por três senadoras: Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Katia Abreu (PMDB-TO). A leitura foi encarada por elas como um ato político contra o machismo que, na visão do grupo de Rousseff, foi uma das principais razões que nortearam a abertura do processo contra a presidenta.

Apesar da preocupação com a data da votação, os governistas já dão o assunto impeachment como favas contadas. Calculam que hoje teriam 60 dos 54 votos necessários para condenar a petista pelo crime de responsabilidade do qual é acusada. Os aliados dela, porém, afirmam que ainda é possível evitar a sua queda, mas evitam dizer quantos votos teriam entre os 81 senadores aptos a votar.

No plenário do Senado, serão ouvidas dez testemunhas (divididas igualmente entre acusação e defesa), os argumentos das duas partes e o depoimento da própria presidenta. Depois, os 81 senadores terão direito a discursar por até dez minutos. Por isso, o julgamento, a ser comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá durar até uma semana. Só depois, os parlamentares votam a favor ou contra a cassação da petista.

 

Compartilhe:
Tags: ,,,,

Comente no Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com