Piscinas naturais são os principais atrativos
turísticos de Maragogi. (Foto: TV Globo)

O acesso às piscinas naturais de Maragogi, no Litoral Norte de Alagoas, foi fechado aos visitantes nesta terça-feira (2) por associações que exploram comercialmente serviços turísticos.

Elas protestam contra a liberação de alvarás pela prefeitura municipal. Os manifestantes chegaram a bloquear a AL-101 Norte, no Distrito São Bento, por algumas horas, mas liberaram.

Antes de chegarem às piscinas, as embarcações são interceptadas e obrigadas a retornar à costa. Os manifestantes, que fazem parte de associações de escunas, catamarãs e lanchas, informaram que os passeios só serão liberados na quarta-feira (3).

Os membros das associações disseram que foram expedidos 11 alvarás, sendo cinco de catamarãs, três de escunas e três de lanchas. Segundo eles, a liberação não acontecia há muitos anos e foi ofertada a empresas e pessoas que não fazem parte das associações. Eles dizem que a medida é contrária ao que determina um Termo de Ajuste e Conduta (TAC).

“Não tem demanda para novas embarcações. Isso foi liberado e acabou mudando o cronograma de saída. Quem fazia uma viagem a cada dois dias vai esperar mais um dia para voltar ao mar. Isso vai causar prejuízo aos associados que já contam com a renda certa de cada passeio”, disse um manifestantes que pediu para não ser identificado.
Protesto bloqueou rodovia AL-101 em Maragogi
Protesto bloqueou rodovia AL-101 em Maragogi

Protesto bloqueou rodovia AL-101 em Maragogi
(Foto: Divulgação)

Por meio de nota, o prefeito Henrique Peixoto (PSD) garantiu que a emissão dos alvarás e o decreto municipal para isso seguiu todos os trâmites legais, e que está respaldado não somente pela decisão judicial, mas pelas instruções normativas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Sobre o TAC, o gestor disse que ele é precário, por isso a prefeitura entrou com uma ação e conseguiu a liminar que concede ao município total autonomia para emitir os alvarás por meio de decreto.

“Não podemos favorecer uma reserva de mercado, que alegando ilegalidade em virtude da maior concorrência e diminuição do lucro, quer impedir que outras pessoas que desejam explorar o serviço o façam. Estamos estudando a possibilidade de fazer uma licitação pública para exploração dos serviços turísticos. Esta, inclusive, foi a orientação dada pela promotora Francisca Paula, quando propôs o TAC”, declara o gestor.

Segundo as associações, a pista só foi liberada por volta de 9h30, depois que o juiz local se comprometeu em fazer uma reunião com a categoria na próxima quinta-feira (4).