quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

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MP diz que desvio de dinheiro é prática caseira em Canapi

Por Redação com G1
Operação cumpriu mandados em três cidades alagoanas (Foto: Divulgação/PF)

Operação cumpriu mandados em três cidades
alagoanas (Foto: Divulgação/PF)

Segundo a investigação de desvio de dinheiro público da Prefeitura de Canapi, ação que resultou na operação “Triângulo das Bermudas”, deflagrada nesta sexta-feira (29) pela Polícia Federal, foi descoberto que parte do R$ 10 milhões desviados foram parar em contas de pessoas simples que eram usadas como “laranjas”.

Durante uma coletiva realizada ainda nesta manhã, a promotora Carla Padilha classificou o esquema como uma “prática caseira”, e disse que o MP investiga a prefeitura por desvio de verba pública de recursos próprios, além do recurso federal desviado.

“Há elementos bastante seguros de que recursos próprios do município foram distribuídos por meio de laranjas. Em 20 anos de MP acredito que não tenha visto algo tão horrível e tenebroso desde a Taturana. É de causar repulsa para qualquer profissional que se confronta com um caso de prejuízo inenarrável em um município paupérrimo”, observou a promotora.

Entre os “laranjas” estão um vigilante e vendedor ambulante de picolé, que segundo o processo possuem uma vida simples, sem luxo, e que apesar de informarem que tinham conhecimento da abertura das contas bancárias em seus nomes, não tinham acesso ao dinheiro ou chegaram a fazer qualquer movimentação bancária.

Triangulo das Bermudas
A operação da Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público (MP), cumpriu, na manhã desta sexta-feira (29), mandados de condução coercitiva, busca e apreensão em Maceió, Canapi e Mata Grande.

O objetivo é desarticular uma associação criminosa responsável por um prejuízo que chega a R$ 10 milhões, dinheiro do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que foi depositado pela União nas contas da prefeitura de Canapi em 2015.

Segundo o MP, um dos alvos da operação é o prefeito do município de Canapi, Celso Luiz Tenório Brandão (PMDB).

Uma ação cautelar foi ajuizada na última quarta (27) contra ele e os secretários municipais de Finanças, Carlos Alberto dos Anjos Silva; de Assuntos Estratégicos, Jorge Valença Alves Neto; contra o chefe de Divisão de Execução Orçamentária da prefeitura de Canapi, Chaplin Iachdneh Varejão Pascoal de Oliveira; o controlador interno, Francisco Barbosa da Silva; e contra a servidora pública municipal, Lucileide Canuto dos Anjos Silva.

Intitulada Triangulo das Bermudas, alusão entre da área do planeta, de mesmo nome, onde há o desaparecimento de muitos navios e aeronaves e o dinheiro público que também sumiu, a operação cumpre mandados expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

“Um quarto do orçamento anual do município foi roubado. Foi um caso de roubo descarado. De roubo na cara dura”, explicou o superintendente da PF em Alagoas,  Bernardo Gonçalves Torres.

 Segundo ele, a parte do dinheiro que foi desviado havia sido enviada pelo Governo Federal para ser usado na Educação.

O valor era de 18 milhões e cerca de 10 milhões foram colocados em contas de pessoas ligadas a prefeitura. A outra parte foi bloqueada.

Afastamento de cargos
O promotor José Carlos Castro, do MP, informou durante a coletiva que uma ação cautelar pedindo o afastamento de cargos e bloqueio de bens do prefeito e dos servidores envolvidos foi acatada na manhã desta sexta.

Ao todo são 13 mandados de busca e apreensão e outros dois de condução coercitiva.

De acordo com as investigações, o dinheito foi inexplicavelmente transferido de contas bancárias da prefeitura para contas de pessoas e empresas ligadas a gestores municipais.

O restante da quantia depositada pela União, R$ 7,1 milhões, foi bloqueada por determinação da Justiça Estadual após ação interposta pelo Ministério Publico de Alagoas, mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu, em 27/07/2016, o bloqueio do numerário.

Segundo a PF, ainda há indícios de fraudes envolvendo a aquisição de fraldas descartáveis, merenda escolar, transporte escolar e o não repasse do dinheiro descontado a título de empréstimo consignado de professores remunerados com os recursos.

Os envolvidos estão sendo indiciados pelos crimes de associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitações, previstos nos arts. 288 e 312 do Código Penal, no art. 1º da Lei 9.613/98 e nos arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93. Se condenados, as penas podem chegar a até 34 anos de reclusão.

 

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