Presidente da Câmara disse que a votação de Cunha será quando houver quórum. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito na semana passada, afirmou nesta segunda-feira (19) que o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deverá ser levado para votação no plenário a partir da segunda semana de agosto. Entre 19 e 31 de julho, a Casa não terá sessões porque está em “recesso branco”.

O trabalho será retomado em 1º de agosto, mas, na avaliação de Maia, dificilmente haverá quórum amplo, para votar o processo por quebra de decoro parlamentar. 

“Na primeira semana, acho difícil, mas a partir da segunda é possível. Não quero dar data, porque, se não tiver quórum, vocês vão dizer que estou atrasando”, disse o presidente da Câmara, após café da manhã com o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), e o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que disputou com Maia a presidência da Casa.

“Durante a primeira semana vamos discutir o assunto do deputado Eduardo Cunha para ver a melhor data para votação, para que a gente não marque uma data e não tenha o quórum adequado”, completou Rodrigo Maia, ao chegar ao gabinete.

Na semana passada,  a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto recomendava a anulação da votação do Conselho de Ética, que foi favorável à cassação do mandato do deputado afastado.

Como os deputados recusaram refazer a votação no conselho, o processo de cassação de Cunha agora vai para plenário da Casa. Qualquer punição, como a perda do mandato, precisa ser aprovada com o voto de pelo menos 257 deputados

No processo que tramita na Câmara, Eduardo Cunha é acusado de quebrar o decoro parlamentar por ter dito à CPI da Petrobras, no ano passado, que não possui contas bancárias no exterior.

Posteriormente, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de usar contas bancárias na Suíça guardar dinheiro de propina de contratos da Petrobras. O peemedebista nega as acusações e diz que vai recorrer ao STF para tentar barrar o processo por quebra de decoro parlamentar a que responde na Câmara.

Votações
Rodrigo Maia afirmou ainda que combinou com Rosso e com André Moura de tentar viabilizar votações na Câmara já no primeiro dia de retomada dos trabalhos, na segunda-feira do dia 1º de agosto. Ele destacou que, por causa das eleições municipais de outubro, vários deputados estarão em campanha e, portanto, terão que se ausentar da Casa pelo menos dois dias da semana.

“Discutimos um pouco do que pode ser a primeira semana. Basicamente é que possamos reunir os líderes na segunda, em almoço e depois reunião. Começar a trabalhar já na segunda, para trabalharmos pelo menos três vezes na semana, para que os deputados possam cumprir sua função eleitoral de ir para as convenções”, afirmou.

Sobre a reunião com Rosso, Rodrigo Maia disse que o objetivo foi demonstrar unidade da base aliada do presidente em exercício, Michel Temer.

“O objetivo é mostrar que estamos juntos. Somos da mesma base e o objetivo de todos os deputados é que a Casa volte a produzir. Ninguém quer mais que a Câmara fique parada. Foi uma eleição disputada, difícil, mas da política. Ele colocou que é importante que a Casa tenha sua própria agenda também e eu concordei”, disse.