Política

Arapiraca: PSDB pede que Câmara rejeite leilão de terrenos públicos

24/07/2016

A notícia de que o município de Arapiraca iria dispor em leilão público vários terrenos de sua propriedade para com a arrecadação deste custear obras que estão em conclusão na cidade pegou muita gente de surpresa e causou grande repercussão da população.

Rogerio Teofilo

Rogerio Teofilo

Em nota, o PSDB de Arapiraca, através de seu presidente Rogério Teófilo refutou a ideia conclamando a Câmara para não autorizar o Projeto de Lei do Poder Executivo.

Leia a nota na íntegra:

“O presidente do PSDB de Arapiraca, Rogério Teófilo, espera que a Câmara de Vereadores Municipal rejeite o projeto do Executivo que coloca em leilão vários terrenos públicos, sob a justificativa de arrecadar recursos para contrapartidas em obras que estão sendo executadas com dinheiro federal, e outras.

A medida, além de dilapidar o patrimônio público de Arapiraca, ainda sugere dúvidas de que a motivação seja mesmo a alegada pelo poder executivo, já que na assinatura dos convênios com o governo federal para quaisquer programas ou obras, o município tem por obrigatoriedade apresentar condições de bancar as contrapartidas financeiras.

Estranha-se ainda que a apreciação e votação desse projeto estejam previstas para ocorrer em um dia de não funcionamento do Poder Legislativo, em horário comercial e em dia de feira, de forma sorrateira. Por fim, o presidente Rogério Teófilo informa que o seu partido acionará o Ministério Público, m nome da transparência pública e dos bens patrimoniais de Arapiraca”.