sexta-feira, 16 de novembro de 2018

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‘Interrogatório’ de criança gera polêmica em São Paulo

Por Redação com G1
Menor foi interrogado por policiais militares em São Paulo. (Foto: Reprodução)

Menor foi interrogado por policiais militares em São Paulo. (Foto: Reprodução)

O vídeo em que o menino de 11 anos é interrogado, supostamente por policiais militares, sem a presença dos responsáveis e de um advogado, pode ter sido feito para criar provas a favor da Polícia Militar, segundo especialistas. A criança estava com o garoto morto pela Polícia Militar com uma bala na cabeça na noite de quinta-feira (2), em São Paulo.

Para advogados especialistas em direitos da criança e do adolescente, os policias possivelmente coagiram o menino a gravar o vídeo e produziram provas para tentar se eximir de culpa. Além disso, o interrogatório  do menino sem advogados ou representante legal pode ter infringido o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para o presidente da Comissão dos Direitos Infanto-Juvenis da OAB, Ricardo Cabezon, o interrogatório, aparentemente, é a tentativa de encobrir o que aparenta ser um excesso na abordagem policial.

“Parece a construção de um álibi que possa, de certa forma, mobilizar a opinião pública pela conformação de uma atitude de um policial que acabou vitimando a criança, então fala ‘não era gente tão boa assim, não era tão inocente assim’”, explica Cabezon. “Há uma linha muito sutil entre a criação de um álibi e o registro de uma ocorrência, sem qualquer tipo de subjetividade, para poder limpar a imagem dos policiais que erraram. Um erro não justifica outro. Não podemos tomar termo do que aconteceu, ou de quem era o menino morto, por um depoimento de um colega que estava em condições questionáveis de interrogatório”, explica Cabezon.

Segundo Cabezon, esse depoimento não deve ser considerado como prova. “Primeiro que isso não deveria ter vazado nunca. É lamentável esse tipo de gravação circulando, e não mostra um depoimento com isenção. Revela uma conversa, e as condições nas quais foi realizada essa conversa são desconhecidas. Só temos a ciência que a circulação do conteúdo é tão ou mais ofensivo que a própria conversa que vem ali se estabelecendo quando falamos em busca pela verdade dos fatos e obediência às normas legais”, afirma.

O advogado Ariel Castro Alves, integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana, concorda. Para Alves, os policiais queriam se defender de possíveis acusações em relação ao homicídio de menino de dez anos por isso eles já estavam produzindo provas na ocorrência.

“Mostra que eles queriam se defender de possíveis acusações em relação ao homicídio de menino de 10 anos, por isso eles já estavam produzindo provas na ocorrência. Acabam aumentando as suspeitas dos excessos praticados na ação policial. Além disso, eles não poderiam submeter uma criança ao constrangimento. É o crime especifico de submeter a criança ao constrangimento. Esse vídeo precisa ser investigado. Também podem ter  cometido abuso de autoridade”, diz Alves.

“O policial pode perguntar algo, mas a apuração e a divulgação do que foi feito não deve ser dessa forma, porque às vezes a divulgação é mais prejudicial do que o próprio interrogatório que se faz. Até pela idade, formação e condições em que foi colhido o depoimento, ele não foi da forma mais adequada”, disse. “O policial intimida até um adulto, imagine uma criança, principalmente ele que acabou de sair de uma perseguição e estava ainda muito agitado. Não podemos esquecer que era um menino de 11 anos”, completa Cabezon.

Ele parece ter sido coagido a prestar o depoimento, é muito nítido, ele estava com muito medo, quase chorando. Isso deve ser visto com cautela adequada, estava em meio a pressão dos policiais e logo após o crime. Imagina como estava a criança de 11 anos após o crime? Eu entendo que ele não poderia falar sem representante legal. Foi totalmente inadequada. O papel de investigação é da Polícia Civil. É preciso ter cautela ao ouvir crianças e adolescentes”
Ariel de Castro Alves, advogado

Cabezon ressalta ainda que existem outras formas de interrogatório para crianças, para que todas as nuances de um determinado evento possam ser compreendidas durante o depoimento.

Para Alves, há indícios de coação. “Ele parece ter sido coagido a prestar o depoimento, é muito nítido, ele estava com muito medo, quase chorando., Isso deve ser visto com cautela adequada, estava em meio a pressão e dos policiais e logo após o crime. Imagina como estava a criança de 11 anos após o crime? Eu entendo que não, ele não poderia falar sem representante legal. Foi totalmente inadequada. O papel de investigação é da Polícia Civil. É preciso ter cautela ao ouvir crianças e adolescentes”, disse Alves.

“Do ponto de vista jurídico, o principal depoimento é o que acontece na delegacia de polícia. A investigação é feita pela Polícia Civil”, afirma Alves.

Execução
Para Alves, há indícios de que tenha ocorrido execução no assassinato do menino de dez anos, depois que o menor mudou a versão sobre o que ocorreu. “Temos indícios que tenha sido a partir do depoimento que acompanhamos no DHPP. Ele prestou um novo depoimento. Quando o carro parou, na abordagem policial, o policial já saiu da moto e atirou, e o menino veio a falecer. E naquele momento não houve confronto”.

A Secretaria da Segurança Pública informou que o caso está sendo apurado com o rigor necessário e continuará sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPPx), por se tratar de morte durante intervenção policial. A corregedoria da PM também abriu inquérito administrativo e acompanha as investigações.Os policiais envolvidos na operação vão ficar afastados do trabalho externo até o fim das investigações.

Em nota divulgada neste domingo, a SSP informou  que o vídeo será encaminhado para ser incluído nos inquéritos que investigam o caso.

No vídeo, o menino diz que o colega deu três tiros contra os policiais.

Menino de 11 anos: “Ele [Menino morto pela PM] me chamou para roubar um prédio. Ele tava com uma arma, ele falou pra mim ‘vamos matar os moradores para dormir no prédio’.”

Policial: “Ele falou que ia roubar algum carro, alguma coisa?”

Menino: “Falou. Aí, ele viu o vidro do carro aberto, aí, ele pegou e dirigiu. Aí, o porteiro abriu a porta para ele. Aí, ele atirou nos policia. Deu três tiros.”

Policial: “Você ficou com medo?”

Menino: “Eu fiquei, aí, os polícia ficou… eu fiquei falando  ‘para, para’, e ele falou ‘tô dando fuga’”.

Depois, o policial pergunta já afirmando que o menino de dez anos atirou nos policiais quando eles os encontraram e que o menino de 11 anos foi salvo pela polícia.

Policial: “E depois que os policiais encontraram vocês, ele deu tiro pra cima dos policiais, ele se machucou, aí os policiais te salvaram?

Menino: “Foi, eu comecei a chorar lá no carro.”

Policial: “Mas agora todo mundo te tratou bem, você está protegido.”

Menino: “Tô”.

Policial: “Você nunca mais vai roubar?”

Menino: “Não. Quero estudar e virar jogador de futebol, ser alguém na vida.”

Perseguição

Os dois meninos furtaram um carro de um condomínio na Vila Andrade, Zona Sul de São Paulo. Ao serem perseguidos pela PM, o garoto de 10 anos, que conduzia o veículo,  perdeu o controle do veículo e bateu. O garoto levou um tiro na cabeça e o colega, de 11 anos, foi apreendido. Policiais afirmam que o menino que dirigia fez um disparo quando o carro parou – por isso eles revidaram.

criança morta pela polícia foi enterrada no sábado (4), em São Paulo, no Cemitério São Luiz, na presença da mãe e de alguns amigos da família.

No primeiro depoimento à Polícia Civil, o menino apreendido disse que o colega atirou contra os policiais. No segundo depoimento, ele mudou a versão inicial e falou que não houve confronto com a polícia depois da batida.

Delitos
Segundo a polícia, só neste ano existem três registros de furtos envolvendo os dois menores. Eles foram detidos ao furtar hóspedes de um hotel. Na semana passada, eles foram recolhidos pelo Conselho Tutelar depois de furtar um condomínio. A prefeitura também informou que os menores tiveram mais de vinte atendimentos em várias unidades do conselho.

 
 
 
 
 
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