quarta-feira, 22 de Maio de 2019

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Conciliação: Governo paga 4,2 milhões da dívida da nova infovia

Por Redação com TJAL
Em audiência no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Governo informou que já realizou o pagamento de R$ 4,2 milhões (Foto: TJAL)

Em audiência no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Governo informou que já realizou o pagamento de R$ 4,2 milhões (Foto: TJAL)

Em audiência no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Governo informou que já realizou o pagamento de R$ 4,2 milhões referentes ao contrato da nova infovia digital do Estado. O valor corresponde a mais de um terço dos 14 milhões cobrados pelo consórcio responsável pela modernização da rede de dados e estrutura de telecomunicações de todo o Estado de Alagoas.

O anúncio aconteceu durante conciliação conduzida pelo presidente do TJ, desembargador Washington Luiz, nesta sexta-feira (17), com a participação de representantes das três empresas que compõe o consórcio, liderado pela Aloo Telecom, além do Governo e do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação (ITEC), responsável pelo contrato da nova infovia.

Na ocasião, o desembargador decidiu manter o presidente do ITEC, José Luciano Santos Júnior, afastado da condução e prática de qualquer ato relativo ao contrato, devendo assumir a  seu substituto legal, a diretora financeira, Maria Anunciada de Oliveira Guimarães. O afastamento já havia sido determinado em decisão de primeiro grau.

O coordenador jurídico do ITEC, Hugo Rafael Macias Gazzaneo, informou que o motivo do pagamento parcial, referente apenas aos meses de Julho a Dezembro de 2015, foi a falta de dinheiro suficiente em caixa para quitar a dívida e que seria necessário um novo repasse do Governo.

Por causa disso, o desembargador agendou uma nova audiência de conciliação para o dia 13 de julho, às 9h,no Gabinete da Presidência, com a presença do Secretário de Estado da Fazenda, George Santoro. Na ocasião, o ITEC deve apresentar um cronograma de pagamentos do valor em aberto.

O presidente da Aloo Telecom, Felipe Calheiros Cansanção, mostrou-se satisfeito com a atuação do Judiciário na mediação do conflito. “O presidente do TJ conduziu muito bem a reunião e a gente espera que na segunda reunião as partes cheguem a uma conciliação e um entendimento para que sejam resolvidos os problemas de pagamento do Estado junto ao consórcio”, explicou.

“Nosso papel estamos cumprindo e apesar de um certo ressentimento entre as partes, a coisa aqui evolui e é bem possível que na próxima audiência, possamos fechar um entendimento e um acordo, que é o objetivo maior do Poder Judiciário de Alagoas”, concluiu o desembargador Washington Luiz.

Nova Infovia Digital

O processo de licitação da Nova Infovia Digital foi vencido pelo consórcio formado pelas empresas Oolah, Binário e Aloo Telecom, e prevê a utilização de 1,5 mil links de acesso à internet com velocidades variando entre 4 e 100 Mbps, através da instalação de fibra ótica em instituições públicas.

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