Secretário George Santoro destaca que Alagoas, apesar do cenário de crise no país, teve um dos melhores resultados do país (Foto: Adailson Calheiros)

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas apresentou na quinta-feira (5) as regras de execução e programação orçamentária e financeira para o exercício 2016 aos técnicos de finanças de todos os órgãos e entidades estaduais. A iniciativa aconteceu no auditório Aqualtune, no Palácio dos Palmares.

A apresentação tem como base o Decreto nº 48.049/2016 que dispõe sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado de Alagoas, e a Portaria nº 229/2016 que define, pela primeira vez, procedimentos padrões que devem ser adotados pelos órgãos a partir de maio.

Como explicou a secretária especial do Tesouro, Renata dos Santos, a Portaria, publicada no Diário Oficial, a ação aprimora a gestão orçamentária e financeira do Governo de Alagoas uma vez que, de modo inédito, apresenta regras com o propósito de garantir que os órgãos consiga desenvolver suas gestões orçamentárias de forma mais planejada e tenham melhor conhecimento de suas despesas e receitas ao longo do ano.

“Este é o primeiro passo para que tenhamos uma gestão pautada no planejamento com o objetivo de obtermos maior equilíbrio entre as despesas e receitas e, consequentemente, a estabilidade financeira do Tesouro Estadual”, ratificou a secretária especial.

 Panorama

Além da apresentação dos procedimentos orçamentários pela equipe do Tesouro Estadual, o secretário de Fazenda, George Santoro, compartilhou com os técnicos de finanças dados relativos ao desempenho fiscal e contábil no ano de 2015 e que foram divulgados através do Balanço Geral do Estado.

“Fizemos uma apresentação da situação fiscal de 2015 e nossa visão para 2016, dados que são resultado do trabalho de cada um dos órgãos e que colocam Alagoas no destaque nacional em diversos indicadores fiscais​, como redução de despesas com pessoal e um dos melhores resultados primários do país​”, destacou.

De acordo com Santoro, a apresentação do panorama se faz importante para colocar todos os servidores como​ participantes de um processo de programação financeira que se pretende aperfeiçoar a cada ano.

Junto às novas metodologias para 2016 foram apresentadas planilhas que devem ser preenchidas bimestralmente pelos órgãos, além de toda a sistemática de trabalho ao longo de 2016 para que Alagoas possa alcançar uma execução orçamentária melhor em relação ao ano de 2015.

“Esta sistemática vai permitir o alcance de uma execução orçamentária muito melhor e que estejamos preparados para o próximo ano com uma dinâmica de trabalho participativa, onde os gestores de cada secretaria vão dialogar com a Fazenda, em uma relação mais próxima, para que tenhamos informações precisas e consigamos gerir o caixa do estado com maior eficiência”, concluiu o secretário.​