terça-feira, 23 de Abril de 2019

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Queda generalizada da arrecadação força governadores a promover ajustes imediatos

Por Redação com Agência Alagoas
Governo do Estado recorreu ao reajuste fiscal, corte de despesas, isenção de impostos de algumas cadeias produtivas para fomentar a produção e a geração de emprego para garantir o equilíbrio das contas (Divulgação)

Governo do Estado recorreu ao reajuste fiscal, corte de despesas, isenção de impostos de algumas cadeias produtivas para fomentar a produção e a geração de emprego para garantir o equilíbrio das contas
(Divulgação)

Um levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo e divulgado neste sábado (28), em matéria do jornalista Gustavo Patu, de Brasília, apontou que, praticamente, todos os governadores enfrentam algum tipo de fragilidade fiscal, seja queda de receita, contas no vermelho, endividamento ou gastos com pessoal em excesso.

Segundo publicação, “enquanto a União consegue se endividar no mercado financeiro e postergar as medidas mais amargas de ajuste, os governos estaduais dispõem de poucas opções para equilibrar suas contas – além de elevar tributos e atrasar pagamentos quando falta dinheiro no caixa”.

Para o Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, a “União precisa refletir sobre a situação de todos os estados e entender que é nos estados, e também os municípios, onde são prestados os serviços diretamente à população, sendo assim não adiantaria fazer ajustes somente na União”.

“É preciso que o governo federal se esforce no sentido de ajudar os estados e municípios a passar por esse momento difícil para que continuem prestando serviços à população”, ressaltou Santoro.

Para exemplificar a situação enfrentada pelos estados, o jornal citou o Paraná, onde o Tribunal de Justiça impetrou, este ano, mandado de segurança contra o governador Beto Richa, devido à demora no repasse de recursos para pagar os salários dos servidores.

Já no Rio de Janeiro, a dívida ultrapassou, em abril, o limite máximo fixado na legislação, de 200% da receita anual. Quando esse teto é ultrapassado, o estado fica proibido de contrair novas dívidas, o que dificulta a expansão dos investimentos em infraestrutura.

Alagoas, assim como São Paulo, possui uma relação entre dívida e receita anual na ordem de 150%. Para assegurar a margem, sem restrições, o Governo busca alternativas de diminuir cada vez mais esse índice e assim garantir o equilíbrio das contas e crédito para novos investimentos. As medidas rígidas adotadas pelo Executivo alagoano têm assegurado pagamentos de fornecedores e servidores em dia.

De acordo com a matéria, os números poderiam ser ainda piores se boa parte dos governos estaduais não tivesse recorrido a ajustes como: contabilizar como receita, a partir de mudanças na legislação, recursos dos depósitos judiciais. Ou seja, o dinheiro em disputa na Justiça, depositado em contas bancárias para assegurar o pagamento de uma causa – um imposto que tenha sido questionado por contribuinte, por exemplo.

Mesmo com o cenário nacional preocupante o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Christian Teixeira, assegurou que está sendo feito um grande esforço para controlar os gastos públicos, no sentido de adequar Alagoas à realidade atual.

“Diante da presente conjuntura, e considerando a prioridade máxima determinada pelo governador Renan Filho, que é o pagamento da folha salarial em dia, temos a responsabilidade de adotar todas as medidas necessárias para que tenhamos condições de cumprir as obrigações resguardando os direitos dos servidores públicos e os investimentos nas políticas públicas estabelecidas no plano de Governo. É chegada a hora em que as reduções e contenções de gastos e investimentos precisam ser pensadas em todas as esferas do poder público estadual, baseadas na transparência, responsabilidade e planejamento” declarou o secretário.

Concluindo, Teixeira afirmou que “por uma nova Alagoas, o Governo do Estado recorreu ao reajuste fiscal, corte de despesas, isenção de impostos de algumas cadeias produtivas para fomentar a produção e a geração de emprego para garantir o equilíbrio das contas”.

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