(Foto: Assessoria)

A situação das unidades prisionais em Alagoas foi tema de uma reunião na tarde da última sexta-feira (01), na sede da Defensoria Pública do Estado, entre o coordenador do Núcleo de Tutela Coletiva da instituição, o defensor público Ricardo Melro e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Fernanda Marinela, e o conselheiro Seccional e representante da Ordem no Conselho Estadual de Segurança, Marcus Lacet. As duas instituições pretendem unir forças, em busca de soluções para as violações dos direitos humanos e superlotação dentro das delegacias do Estado.

Durante a reunião, foram definidos encaminhamentos em parceria entre as instituições para a abertura de novas unidades prisionais para o Estado visando o respeito às garantias constitucionais da dignidade, e o possível agendamento de uma reunião para tratar da crise do sistema, buscando estratégias junto ao Estado.

O defensor público Ricardo Melro destacou a necessidade de serem tomadas providências urgentes em relação ao Complexo de Delegacias Especializadas (CODE), Central de Flagrantes e Casa de Custódia, que vivem próximo de um colapso. “Essa integração entre Defensoria Pública e OAB é de extrema importância, para tentar solucionar esse momento de urgência que vive o sistema prisional. O momento é de busca de soluções”, disse.

“Temos diversos problemas no sistema prisional, que precisam ser resolvidos de forma urgente. Agora, vamos tentar conversar com os órgãos responsáveis, inclusive com o Estado, para juntos buscarmos caminhos alternativos para essa crise”, afirmou a presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela.

O encontro aconteceu após a visita das Comissões de Prerrogativas e Direitos Humanos da OAB Alagoas, no Complexo de Delegacias Especializados (CODE), em Mangabeiras, onde foi encontrado uma série de irregularidades que violam os direitos humanos e também atrapalham a atuação dos advogados. Além da Ordem, a Defensoria Pública também tem agido para solucionar o problema e solicitou na última semana, uma vistoria da Vigilância Sanitária na Casa de Custódia para avaliar a situação. Num primeiro levantamento, que dará origem a um relatório foram encontrados 71 irregularidades de segurança e saúde.