sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020

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Judiciário suspende atividades, atos e prazos processuais nesta sexta (22)

Por Redação com Dicom TJ/AL

 

Confirano site a lista de magistrados designados para atuarem no interior do estado. A Presidência do TJ/AL também funciona em regime de plantão. (Foto: Reprodução)

Confira no site a lista de magistrados designados para atuarem no interior do estado. A Presidência do TJ/AL também funciona em regime de plantão. (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) suspende, nesta quinta-feira (21) – feirado de Tiradentes, e sexta-feira (22), as atividades, atos e prazos processuais. A jornada de trabalho da sexta (22) será compensada pelos os servidores do Judiciário até o dia 02 de maio. Do dia 21 a 24 de abril, a Justiça alagoana funcionará em regime de plantão.

Para Maceió, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) designou o magistrado Manoel Cavalcante de Lima Neto, titular da 18ª Vara Cível da Capital (Fazenda Estadual), para atuar nos processos cíveis e a juíza Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio, titular do 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Trânsito (12º JECC), para processos criminais..

Ato Normativo nº 29

A deliberação do Pleno do TJ/AL, em suspender as atividades na sexta (22), levou em consideração que não existem reuniões dos órgãos jurisdicionais. O Pleno determinou que a jornada de trabalho seja compensada nos dias 25, 26, 27, 28, 29 de abril e 02 de maio.

A unidade jurisdicional ou administrativa que em quaisquer dos dias determinados não tenha atividade, seja por feriado municipal ou por outro motivo, compensará a proporção de uma hora por dia, no dia útil imediatamente seguinte a 02 de maio.

O servidor que usufruir da suspensão do dia 22 de abril e se afastar de suas atribuições durante os dias determinados a pagamento das horas, seja para o gozo de férias ou por outro motivo, deverá compensar a jornada logo após o retorno à atividade, mediante ajuste com seu superior hierárquico.

A Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) está autorizada a efetuar os descontos remuneratórios do servidor que não realizar a compensação estabelecida. Confira a lista de magistrados designados para atuarem no interior do estado e também a tabela de regime de plantão de dias e horas a serem compensadas pelos servidores no site http://www.tjal.jus.br/comunicacao2.php?pag=verNoticia&not=9832

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