Geral

Alagoas mantém posição de melhor estado quanto à desburocratização do ambiente de negócios

11/04/2016
Alagoas mantém posição de melhor estado quanto à desburocratização do ambiente de negócios
(Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

Registro empresarial realizado com menos burocracia, agilizando o processo de abertura de novos negócios. Legalização de empresas iniciada através de um ambiente online, garantindo maior acesso a alvarás e licenças. Sincronização de informações entre órgãos de registro, de fiscalização e prefeituras. Esses são aspectos encontrados em Alagoas que tornaram o estado referência nacional na desburocratização do ambiente de negócios, como destaca o Governo Federal.

Através de estudo produzido pela Receita Federal e divulgado em abril, Alagoas mantém a posição de unidade federativa mais avançada em relação à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Como parâmetros de classificação, foram observados os avanços quanto ao Plano de Integração Nacional da Redesim, a usabilidade do sistema integrador – o Portal Facilita Alagoas é a interface externa do sistema no estado – e o nível de integração com os órgãos de registro, de administração tributária e de licenciamento.

O ranking dos estados é estabelecido por meio do índice de execução do projeto, delimitando as posições de acordo com as porcentagens atingidas. No primeiro lugar, Alagoas alcançou 75% das metas estabelecidas pelo estudo. Os destaques no estado foram verificados na total implantação da Redesim nos 102 municípios e na integração da Secretaria da Fazenda, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e do Instituto do Meio Ambiente (IMA) ao sistema.

De acordo com o levantamento, apenas em Alagoas e no Amapá é possível verificar a viabilidade de funcionamento de uma empresa em qualquer município do estado através da via online. Nas unidades federativas, além da pesquisa de localização e de nome, há a integração com as prefeituras através do sistema para a geração de documentos, como a inscrição municipal e o alvará de localização.

A relação dos cinco melhores estados quanto à desburocratização do ambiente de negócios apresentou pequena mudança em relação ao mesmo estudo divulgado em outubro do ano passado. Na nova edição, o ranking é encabeçado por Alagoas (75%), Minas Gerais (74%), Santa Catarina (73%), Maranhão (68,5%) e Espírito Santo (66%).

(Foto: Reprodução)

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Helder Lima, a posição de Alagoas no estudo mostra o trabalho eficiente feito no estado, estando em comunicação direta com o empresariado, simplificando os procedimentos e desenvolvendo os incentivos para a vinda de novos negócios.

“Esse reconhecimento significa que estamos no caminho certo, falando a língua que o empresário quer ouvir. Com menos burocracia, mais agilidade e, portanto, mais eficiência, para criar um ambiente de negócios muito melhor. Além disso, o estado oferece várias oportunidades, nós reformulamos o Prodesin, que se tornou o melhor benefício fiscal do Nordeste, oferecendo segurança jurídica e descontos competitivos aos empresários. Além da política tributária arrojada para atração de indústrias, o Estado oferece condições de estrutura, como o fornecimento de gás natural que vem sendo expandido pela Algás, com uma rede de gasodutos descentralizada a partir dos city gates”, explicou.

Em Alagoas, a administração da Redesim é feita pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), ente vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur). E para o presidente do órgão alagoano de registro, Carlos Araújo, mais importante do que a posição alcançada, é evoluir ainda mais com o serviço oferecido à sociedade alagoana.

“Com o registro e a legalização de empresas feitos com mais qualidade e eficiência, nós colaboramos para que o estado se desenvolva. Para continuarmos  evoluindo com a Redesim, estamos na fase final de desenvolvimento do sistema para integração dos cartórios, Semarh, Adeal e OAB/AL. Todos integrados através do Facilita, diminuindo a burocracia”, reforçou.

Reflexo da Redesim

O desenvolvimento destacado pelo estudo pode ser observado nos números referentes ao registro e à legalização empresarial. Mesmo em época de alerta econômico, foram registradas a constituição de 20.379 empresas em 2015. No mesmo período, foram emitidos pelo Portal Facilita 33.763 documentos, dentre eles, alvarás de localização, sanitários, autos de conformidade e inscrições municipais e estaduais.

A facilidade para abrir um negócio no estado ainda é um fator que atrai investimentos de novos empresários. É o caso da Murilo Resende, que decidiu empreender em um ramo diferente e abriu, em março, a Mimos de Mãe, uma loja de roupas para crianças.

“Mesmo com esse período, se a gente parar, a gente quebra. Minha esposa e eu temos um negócio em outro ramo, mas nós queríamos investir em roupas para crianças. Ainda não abrimos fisicamente a loja, mas estamos com uma perspectiva bem positiva”, relatou.

O empresário destacou que o andamento do processo desde o contato com o contador até o registro do negócio caminhou rapidamente. De acordo com os registros da Juceal, o deferimento do processo referente a Mimos de Mãe foi feito em 5h após a sua protocolização.

Se há um período de cautela quanto à economia, há também aqueles que são forçados a sair da zona de conforto e desenvolver um potencial empreendedor. No início de março, Elison Santos constituiu uma farmácia no bairro Prado, em Maceió, e os primeiros resultados foram positivos para o novo empresário.

“Eu trabalhava em uma grande empresa na área de indústria e infelizmente fui demitido. A partir daí decidi abrir meu próprio negócio. Na hora de escolher onde investir, eu conversei com algumas pessoas da minha família que já eram do ramo de farmácia e me motivaram bastante. Eu tinha outros projetos em mente, mas depois de várias conversas, procurei uma consultoria no Sebrae/AL e eles foram ótimos, então tive a certeza que queria trabalhar para mim e fugir desse alto índice de desemprego. Já dei os primeiros passos e estou bastante satisfeito”, declarou.

Assim como a Mimos de Mãe, o processo da empresa de Elison foi deferido rapidamente: em 27h. Em Alagoas, o prazo para saída de processos empresariais é de até 48h, um dos menores do país. Os processos são iniciados de forma online através do Portal Facilita Alagoas e, para Empresários Individuais, a protocolização dos documentos também pode ser feita por meio do sistema. Contudo, para as outras naturezas jurídicas ainda é preciso dar entrada à documentação na Juceal fisicamente.

A agilidade no registro empresarial também é um resultado previsto pela Redesim. Iniciado em 2011 pela Juceal com o apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL), o projeto conta atualmente  com as 102 prefeituras alagoanas e seis órgãos fiscalizadores integrados através de um mesmo sistema. Exibindo 110416juceal.png

(Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

Exibindo 110416juceal.png