Nelson Barbosa participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado (Foto: Roque Sá / Agência Senado)

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira (29) que espera o retorno do crescimento da economia brasileira em 2017, com expectativa de que o nível de atividade se acelere nos anos seguintes.

Para isso, porém, ele disse que é importante a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que altera a meta fiscal deste ano, permitindo um rombo de até R$ 96,6 bilhões nas contas do governo.

“Esse resultado [déficit permitido em 2016] náo é confortável, não deixa o governo satisfeito, mas é necessário para que possa evitar uma queda da atividade [no próximo ano] e para manter os programas essenciais”, declarou Nelson Barbosa, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Segundo o ministro da Fazenda, o principal desafio neste momento, em que a economia se encontra em meio a um período de retração do nível de atividade, é promover estabilização do emprego e da renda.

“É crucial fazer isso de forma consistente com a estabilidade econômica, com o controle da inflação e estabilidade das contas públicas. Isso exige medidas de estabilização no curto prazo, para preservar empregos e estabilizar renda, e reformas de longo prazo para que estailização e retorno do crescimento ocorram de forma duradoura”, acrescentou.

Volta do crescimento em 2017
Segundo o ministro da Fazenda, com a permissão para este rombo nas contas públicas neste ano, o que permitirá a realização de mais gastos, o governo espera a volta do crescimento econômico em 2017.

“Esperamos a volta do crescimento em 2017, se acelerando nos próximos anos. A direção é similiar ao que o mercado espera, mas o ritmo é diferente. Esperamos voltar a crescer de modo sustentável com controle da inflação”, afirmou ele.

Para o ano que vem, o Ministério da Fazenda estima uma alta de 1% para o PIB e, para 2018, de 2,9%. As previsões do mercado financeiro, colhidas pelo Banco Central na semana passada por meio de pesquisa com mais de 100 bancos, é de uma alta de 0,35% no PIB em 2017 e de 1,5% em 2018.

Expectativa para este ano
Nelson Barbosa, lembrou que a expectativa do mercado para este ano é de redução de 3,7% [do PIB], enquanto que o Ministério da Fazenda estima uma retração um pouco menor, de 3,1% para o Produto Interno Bruto neste ano.

Segundo ele, a previsão de um “encolhimento” menor do PIB decorre da expectativa de aprovação, pelo Congresso, da mudança da meta fiscal, o que permitiria um papel “mais ativo” da União principalmente mais ativo na estabilização do nível de renda e emprego (com mais gastos públicos).

Nelson Barbosa disse que o governo espera contar com a “permissão” do Congresso Nacional para que a União, ao alterar a meta fiscal deste ano, possa manter gastos “prioritários”, investimentos “essenciais” e absorver frustrações de receitas – decorrentes da recessão na economia brasileira – sem precisar elevar mais impostos – sem contar a CPMF.

Atualmente, o governo conta com o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), com estimativa, no orçamento federal, de arrecadar R$ 10 bilhões neste ano. A volta do tributo, porém, ainda tem de passar pelo crivo do Congresso Nacional. Há forte resistência de parlamentares e da sociedade ao retorno do tributo.

Inflação e balança comercial
Durante audiência pública no Congresso Nacional, o ministro da Fazenda disse também que resultados iniciais apontam para a recuperação da economia, com a melhora da balança comercial brasileira e, também, queda da inflação.

“Está havendo um declinio mais rápido da inflação devido à queda no preço da energia e mudança de patamar do câmbio [recuo do dólar] e efeitos da atividade econômica [economia em recessão, com pessoas comprando menos]”, afirmou Nelson Barbosa.

Em fevereiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, somou 0,9% – contra 1,27% no mês anterior. Com isso, o índice perdeu força. Para março, a previsão do mercado é de um novo recuo, para 0,54%.

O ministro da Fazenda observou ainda que, para 2016, a estimativa dos economistas do mercado é de um IPCA de 7,31% – quase quatro pontos abaixo do patamar registrado em todo ano passado, de 10,67%. A previsão dos economistas, porém, ainda está acima do teto de 6,5% do sistema de metas de inflação deste ano.

“Essa redução [da inflação em 2016] pode ser ainda maior dependendo da taxa de câmbio e dos preços de energia. Nas últimas semanas, está havendo redução das expectativas de inflação. É muito provável que a inflação feche este ano abaixo de 7%. Essa é uma possibilidade que deixou de ser remota e passou a ser provável”, concluiu Nelson Barbosa.