Desembargador Fernando Tourinho se reuniu com os coordenadores da Esmal nesta segunda-feira (7). Foto: Anderson Moreira

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) definiu os cursos que serão oferecidos a juízes e servidores no primeiro semestre deste ano. As capacitações, que já começam no final do mês, têm como objetivo promover o aperfeiçoamento do corpo funcional do Judiciário alagoano, contribuindo para uma melhor prestação jurisdicional.

    O primeiro curso para magistrados será “A necessária análise da prova na prisão preventiva e a possibilidade desta na hipótese de prisão em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher”. A capacitação terá carga horária de 20h/a e ocorrerá nos dias 31 de março, 1º e 4 de abril.

    Outros treinamentos serão: “Impactos dos Precedentes nas Decisões e Sentenças”, nos dias 7, 8 e 15 de abril; “Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas”, nos dias 5, 6 e 13 de abril; e “Principais Aspectos do Procedimento Comum no Novo CPC”, que ocorrerá em 19 e 20 de maio e no dia 3 de junho.

    “Vamos dar continuidade ao trabalho realizado no ano passado e ofertar diversas capacitações para magistrados e servidores no ano de 2016”, afirmou o coordenador geral de cursos da Esmal, juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto. Ainda segundo o magistrado, boa parte dos cursos versará sobre o novo Código de Processo Civil, que entra em vigor neste mês. “Estamos fazendo a opção inicial por cursos que tratam do CPC por causa da vigência dele que vai acontecer agora, mas não deixaremos de realizar treinamentos na área criminal”, ressaltou.

Servidores

    Nos meses de abril e maio, serão nove capacitações para servidores, totalizando 1.224 vagas e 384 horas/aula. Haverá cursos de informática, inovações do novo CPC, mediação comunitária com ênfase em segurança pública, formação de conciliadores, gestão de contratos e prática em processo penal.

    Os cursos “Inovações Práticas do Novo CPC” e “Prática em Processo Penal” poderão ser feitos também por servidores de Arapiraca e comarcas adjacentes. De acordo com Manoel Cavalcante, a Esmal tem planos de promover capacitações a distância no segundo semestre de 2016. “Já temos uma base estruturada para isso, mas ainda não realizamos nenhum curso nesse campo. Essa plataforma é importante porque atinge um número maior de magistrados e servidores, fazendo com que eles não precisem se deslocar de suas comarcas”, destacou o juiz, ressaltando que a educação a distância é uma orientação da Escola Nacional da Magistratura e do Conselho Nacional de Justiça.

Reunião do Conselho

    O cronograma de cursos foi aprovado na tarde desta segunda-feira (7), durante reunião do Conselho Pedagógico da Esmal. Para o diretor interino da Escola, desembargador Fernando Tourinho, o resultado foi positivo. “Foi uma reunião proveitosa. Queremos fazer com que a Esmal se transforme em um canteiro de cursos no ano de 2016”, destacou.

    No encontro também foi discutida a realização de obras na sede da Esmal, como ampliação do laboratório de informática e reforma nos banheiros da instituição. O projeto “Cidadania e Justiça na Escola” deve ter seu cronograma finalizado ainda neste mês. Somente no ano passado, o projeto beneficiou cerca de 6 mil estudantes, com idades entre sete e 18 anos, de 34 escolas municipais e estaduais, com palestras que abordaram temas pertinentes ao cotidiano das crianças e jovens.

    A Esmal, por meio da Coordenação de Projetos Especiais, tem ainda o plano de capacitar servidores das Comarcas na coleta de material para reconhecimento de paternidade. “A intenção é dar mais celeridade aos processos desse tipo que tramitam nas varas”, explicou o desembargador Fernando Tourinho. Em 2015, a Esmal realizou, em parceria com o Laboratório de DNA da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 652 exames de DNA.

Novos coordenadores

    A nova equipe de coordenadores da Esmal é formada pelos magistrados Manoel Cavalcante (Coordenação Geral de Cursos), Alberto Jorge Correia de Barros Lima (Coordenação de Cursos de Pós-Graduação), Hélio Pinheiro Pinto (Coordenação de Projetos Especiais) e Lorena Sotto-Mayor (Coordenação de Pesquisa e Produção Científica e Acadêmica). A magistrada Luciana Josué Raposo Lima Dias continua à frente da Coordenação de Cursos para Servidores e o padre Manoel Henrique de Melo segue como coordenador pedagógico da Esmal.