(Foto: Ascom SMS)

A Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) e a Coordenação de Controle de Vetores e Animais Peçonhentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estão estudando novas medidas de combate à dengue. As ações serão estabelecidas conforme a Medida Provisória (MP) 712, editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (01).

“A MP amplia o poder de atuação das equipes de combate à dengue, principalmente, no que diz respeito aos imóveis fechados ou abandonados. Mas é preciso um bom planejamento para que essas medidas sejam executadas de forma eficiente e nos termos da legislação vigente, especialmente quando for necessária a atuação de outras instituições, como nas ações em que a presença de uma autoridade policial seja imprescindível”, afirma a coordenadora de Controle de Vetores e Animais Peçonhentos, Carmem Samico.

A coordenadora destacou também que as equipes de agentes de endemias da capital vêm intensificando as ações de combate ao mosquito dentro da força-tarefa coordenada pela Defesa Civil Estadual – realizada com a parceria de diversos órgãos municipais e estaduais, além do Exército. De acordo com Carmem, só no último mês foram visitados 30.788 imóveis. Destes, 11.689 (29%) se encontravam fechados no momento da inspeção domiciliar.

“Para garantir a inspeção desses imóveis, já temos desenvolvido a estratégia do reagendamento da visita, realizados em dias e horários diferenciados. Só mesmo quando não encontramos ninguém na casa ou constatamos que está abandonada é que encaminhamos as informações sobre o imóvel para a Superintendência Municipal de Convívio e Controle Urbano, a SMCCU, para que os proprietários sejam contactados e autuados, possibilitando o acesso a essas construções”, explicou.

A MP – Além de autorizar a determinação e execução de medidas necessárias ao controle das doenças – nos casos de iminente perigo à saúde pública, a exemplo do que tem sido visto com o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya – como o ingresso forçado de agentes de saúde ou de endemias em imóveis abandonados ou fechados, a Medida Provisória 712 aponta também a realização de campanhas educativas e de orientação à população como iniciativas viáveis neste período de intensificação das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.