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Conselheiro do MP suspende depoimento de Lula sobre tríplex

17/02/2016
Conselheiro do MP suspende depoimento de Lula sobre tríplex
Foi suspendido o o depoimento de Lula e sua mulher Marísa Letícia no inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo sobre suposta propriedade de familiares do petista de um triplex na praia do Guarujá, no litoral paulista. (foto: reprodução)

Foi suspendido o o depoimento de Lula e sua mulher Marísa Letícia no inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo sobre suposta propriedade de familiares do petista de um triplex na praia do Guarujá, no litoral paulista. (foto: reprodução)

 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marísa Letícia, no inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo sobre suposta propriedade de familiares do petista de um triplex na praia do Guarujá, no litoral paulista. O depoimento estava previsto para esta quarta-feira, 17, no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista.

A decisão foi deferida no fim da noite dessa terça-feira, pelo conselheiro do CNMP Valter Shuenquener de Araújo. Ele atendeu a “pedido de providências”, com pedido de medida liminar, protocolado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos parlamentares mais próximos de Lula.

No pedido, Paulo Teixeira alega que o promotor de Justiça paulista Cassio Roberto Conserino “transgrediu” a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, ao antecipar à reportagem da revista Veja que denunciaria Lula e sua esposa por ocultação de propriedade, antes de se pronunciar oficialmente no processo.

O deputado petista alega ainda que o promotor violou as regras de atribuição e distribuição de processo de investigação, ao enviá-lo para a 2ª Promotoria Criminal da Capital do Estado de São Paulo, quando deveria estar distribuído à 1ª  Promotoria Criminal “ou, no mínimo, ter-se procedido à sua livre distribuição”.

Na decisão, o conselheiro ressalta que deferiu parcialmente o pedido de liminar feito por Teixeira, para “tão-somente” suspender a prática de qualquer ato pelo Ministério Público de São Paulo no processo de investigação de Lula, até que o plenário do CNMP delibere sobre a alegação de que o promotor Conserino violou as regras de distribuição do processo.