Katia Diniz, Aparecida Nunes e Mariana Roma durante análise de processo de aquisição de serviço (Foto: Caio Loureiro/Dicom-TJ)

O Poder Judiciário de Alagoas economizou em 2015, por meio do seu Departamento Central de Aquisições (DCA), R$ 16.410.626,81 milhões, com a realização de 95 certames licitatórios. O montante corresponde à diferença entre os R$ 72.346.645,29 milhões reservados, através de pesquisas de preços realizadas na fase de cotação, e os R$ 55.936.018,48 milhões efetivamente contratados para obras, serviços e bens de consumo e permanentes.

O Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis dominicais (desafetados) inservíveis à administração do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) é um dos inovadores exemplos de contratações efetivadas pela Comissão Permanente de Licitações, no primeiro ano da gestão do desembargador Washington Luiz.

A contratação facilitou a alienação de bens autorizados por decisão judicial interlocutória transitada em julgado e cujo teor determinava a realização de leilão. 13 mil itens sob guarda em depósito judiciais da capital, ou em outra localidade à disposição do Poder Judiciário, foram leiloados dia 10 de dezembro de 2015.

Gerenciamento de obras e virtualização

A contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços comuns de gerenciamento de obras, reforçando a atuação do Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA), através da modalidade Pregão na forma Eletrônica, é outro resultado da ação do Departamento Central de Aquisições (DCA).

A aquisição de computadores para fortalecimento do projeto de virtualização da estrutura judiciária também gerou economia de R$ R$ 596.750,00. Os equipamentos tinham sido cotados em R$ 4.095.705,00 milhões, mas foram adquiridos por R$ 3.499.000,00 milhões, com recursos do Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris).

“A economia é resultado do zelo pela condução de processos licitatórios e das pesquisas de mercado para obtenção do valor que o Tribunal poderá pagar por cada objeto licitado. Somos responsáveis também pela confecção dos editais e pelo andamento de todas as licitações”, explica Maria Aparecida Magalhães Nunes, chefe do Setor.

Diálogo com outros setores do Judiciário

A manutenção de diálogo com os outros setores que atuam nos processos, principalmente orientando as unidades requisitantes na elaboração dos Termos de Referência, já que os mesmos refletem em todos os trâmites seguintes dos processos, também contribuem para a economia de recursos.

“Os procedimentos licitatórios possuem extensa gama de formalidades legais que precisam ser observadas. Trabalhamos sempre em busca das melhores aquisições e do cumprimento das formalidades legais, que, muitas vezes, demandam tempo, mas são indispensáveis para o êxito dos procedimentos”, reforça Maria Aparecida.

Êxito de pregão depende da cotação

A cotação de preços é um dos passos fundamentais para o sucesso de uma contratação pública. Seu objetivo é encontrar o preço médio praticado no mercado para um determinado objeto. A equipe de cotação é responsável pela realização de pesquisas de preços com, pelo menos, 3 orçamentos de fornecedores distintos.

Aos pregoeiros, compete a condução da licitação, principalmente em sua fase externa, compreendendo a prática de todos os atos tendentes à escolha de uma proposta que se mostre a mais vantajosa para a administração.

“A equipe de apoio presta assistência ao pregoeiro, dando suporte às atividades que lhe incumbem executar, informa Aparecida Nunes.