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Comitê Técnico de Saúde da População Negra será criado em Alagoas
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou hoje (20), uma portaria aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde, que cria o Comitê Técnico Alagoano de Saúde da População Negra, para buscar a formulação de políticas e a definição de protocolos básicos de ação, de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial.
O objetivo da criação do Comitê visa uma maior atenção à população negra como forma de como forma de combate ao racismo institucional, promovendo o acesso garantido aos serviços de saúde para todas as pessoas, em todos os níveis de assistência, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Segundo a publicação do DOE, a aprovação é embasada nos princípios constitucionais de cidadania e dignidade da pessoa humana, do repúdio ao racismo, da igualdade, tendo o objetivo de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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