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STF não vê elementos para afastar Cunha, diz jornal

27/01/2016
STF não vê elementos para afastar Cunha, diz jornal
STF sinalizou ao governo da presidente Dilma Rousseff que não existem elementos para afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / O Financista)

STF sinalizou ao governo da presidente Dilma Rousseff que não existem elementos para afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados
(Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / O Financista)

O STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizou ao governo da presidente Dilma Rousseff que não existem elementos para afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, segundo informações da Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, teria adiantado a percepção a integrantes do governo e colegas do Judiciário. Vale lembrar que o plenário decide sobre o futuro de Cunha na Casa em fevereiro. Para que o afastamento do peemedebista da presidência da Câmara vá adiante, seis do 11 integrantes da Corte precisam votar a favor da decisão.

 Enquanto membros do governo preferem não assimilar a informação como um veredito, aliados do presidente do STF afirmam que que ele reflete uma “visão geral” dos colegas, mas que as discussões sobre o tema se mantêm restritas aos ministros.

Rumores indicam que os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli podem seguir a tese de Lewandowski e rejeitar o afastamento de Cunha, enquanto Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e o relator do caso, Teori Zavascki, devem ser favoráveis ao afastamento do presidente da Câmara. Os votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia, por sua vez, são imprevisíveis.

Em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF o afastamento cautelar de Cunha, alegando que o peemedebista usava o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e as apurações do Conselho de Ética da Casa, que analisa o pedido de cassação de seu mandato. Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.