Unimed Savassi Festival ((Foto: Bendita Conteúdo e Imagem)

Em 2015, até a data de hoje (23 de dezembro), 2.896 cidadãos do Brasil fizeram doações a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) para captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. Oriundos de todas as regiões do país, os recursos disponibilizados por pessoas físicas somam mais de R$ 14 milhões neste ano, apoiando a realização de atividades dos diversos segmentos culturais, selecionadas pelos próprios doadores. Assim como pessoas jurídicas, o indivíduo que faz declaração no modelo completo pode descontar parte do que pagaria de imposto de renda para financiar projetos culturais. A faixa de renúncia é de 6% do imposto devido e quem executar a doação até 31 de dezembro poderá incluir o abatimento ainda na declaração deste exercício, a ser feita a partir de março de 2016.

“A adesão de pessoas físicas como incentivadores culturais é comum em diversos países, e pode e deve ser estimulada no Brasil”, afirma Carlos Paiva, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura. “Quando o governo autoriza que estas doações ou patrocínios tenham abatimento no imposto de renda, está oferecendo uma ferramenta para que a própria sociedade decida sobre a aplicação do dinheiro de seu imposto. Os cidadãos podem assim potencializar as ações culturais que intervenham na realidade de suas comunidades, cidades e rotinas”, completa.

Segundo a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), mais de 10 milhões de brasileiros fazem a declaração do IRPF no modelo completo. Considerando a faixa de renúncia de 6%, a captação de recursos de pessoas físicas para a cultura, via incentivo fiscal, tem um potencial de mais de R$ 4 bilhões por ano, três vezes mais do que o mecanismo movimenta atualmente.

Por isso, depois de realizar a primeira edição do Seminário Doação por Pessoas Físicas para Cultura, em Brasília, em outubro passado, com vagas esgotadas e transmissão online, o MinC quer intensificar o estímulo a esta alternativa de investimento. “Em 2016, vamos implementar no site um mecanismo mais acessível e esclarecedor para os interessados em fazer doação, lançar uma campanha de mobilização e realizar mais edições do seminário”, elenca Carlos Paiva. “Além de engajar a sociedade, o MinC quer mostrar aos produtores culturais como esta é uma fonte de financiamento eficaz, que diversifica as possibilidades de sustentabilidade de projetos, grupos e espaços culturais. A constituição de uma rede de apoiadores oferece risco menor, já que, ao contrário do patrocínio empresarial, a saída de alguns não inviabiliza a iniciativa cultural. E são muitas as estratégias possíveis para mobilizar recursos de pessoas físicas, como a possibilidade de recompensas ou clube de benefícios”, explica Paiva.

De doações registradas que vão de R$ 10,00 a algumas dezenas de milhares de reais, a captação de recursos de pessoas físicas ainda se destaca pelo caráter descentralizado do investimento, pela menor competitividade, pelo distanciamento da lógica do marketing cultural e pela relação de proximidade com os investidores.

Instituto Unimed-BH: R$ 55 milhões de doações de pessoas físicas desde 2000

Uma experiência muito bem sucedida na captação de recursos de pessoas físicas, considerada o case mais importante do país, é protagonizada pelo Instituto Unimed-BH, numa ação articulada com a Vivas Cultura e Esporte. Valendo-se de uma rede de mais de 5,5 mil médicos associados, a cooperativa executa o Programa Cultural Unimed-BH, desenvolvido desde o ano 2000 e que se mantém com a doação dos profissionais agregados.

“Anualmente, promovemos uma campanha de adesão, com ações em várias frentes: e-mail marketing, matérias e banners nos veículos de comunicação dedicados a cooperados e colaboradores, distribuição de boletim impresso, entre outras. Além disso, investimos fortemente na comunicação face a face. Por exemplo, temos equipe de consultores que visitam os consultórios de cooperados, para convidá-los a fazer ou renovar a sua adesão”, conta Cintia Campos, gestora do Instituto Unimed-BH. “A campanha deste ano buscou valorizar o incentivo dos cooperados. Afinal, por trás de cada espetáculo, de cada ação, existem os médicos cooperados, ao escolher destinar parte do seu imposto de renda para investir em cultura, gerando emprego e renda”, complementa Cintia.

Na primeira edição do programa, eram pouco mais de 600 participantes, numa arrecadação de cerca de R$ 200 mil. De lá para cá, foram apoiados mais de 200 projetos, investindo cerca de R$ 55 milhões no segmento cultural por meio de incentivo fiscal da Lei Rouanet ao longo destes anos. Em 2015, foi levantado um montante de mais de R$ 10 milhões, de mais de 4 mil adesões dos cooperados, que doaram, em média, cerca de R$ 2,5 mil, passíveis de serem descontados de seus impostos.

“Em 2014, cerca de 1 milhão de pessoas foram beneficiadas pelas diversas ações, direta ou indiretamente. O Programa Cultural Unimed-BH viabiliza festivais e exposições gratuitas ou a preços populares e a exibição, em Belo Horizonte, de espetáculos que antes ficariam restritos ao eixo Rio-São Paulo. Além disso, a iniciativa possibilita, por meio de contrapartidas sociais de projetos e ONGs patrocinados, levar atividades socioculturais gratuitas para comunidades”, resume Cintia. O foco é, principalmente, a continuidade do apoio aos projetos: “Acreditamos que as parcerias de longo prazo são uma forma de fomentar o desenvolvimento sustentável das atividades”, explica ela.

Além de cumprir seu papel social e ampliar suas práticas de contribuição para o desenvolvimento do país, há um retorno de marketing para a pessoa jurídica que engaja os seus colaboradores. “As ações reforçam nossa marca e seu compromisso socioambiental. Além disso, é essencial destacar o fato de que o Programa Cultural ajuda a movimentar a economia de Belo Horizonte: recursos financeiros que seriam destinados aos cofres públicos ficam em nossa cidade, contribuindo para a economia local. Os espetáculos geram postos de trabalho, atraem turistas, que se hospedam, usam táxi, vão a restaurantes etc., num movimento importante e que beneficia vários setores. Temos imenso orgulho dos resultados alcançados”, finaliza Cintia Campos.

Faça seu imposto virar cultura: como doar

Se você é pessoa física e declara imposto de renda no modelo completo, você pode abater até 6% do seu imposto devido para doações a projetos culturais aprovados pelo MinC. Para tanto, basta consultar quais são os projetos que estão habilitados a captar recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet (disponível em http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet). Então, você deverá contatar o proponente do projeto que quiser apoiar e efetuar um depósito identificado na conta oficial do projeto, solicitando um recibo do procedimento ao beneficiado. O valor doado poderá então ser informado na declaração de imposto de renda do ano seguinte, sendo necessário anexar o documento de comprovação da transação. Se você doar até 31 de dezembro, o desconto será válido ainda para este exercício.