sexta-feira, 22 de novembro de 2019

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Cunha rejeita afastamento e diz que pedido é “peça teatral”

Por Redação com Terra
(Foto: Wilson Dias)

(Foto: Wilson Dias)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse hoje que o pedido de afastamento apresentado contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é uma peça teatral. Para ele, trata-se também de peça política e não jurídica.

Cunha disse que analisou as 190 páginas do pedido e escreveu cerca de dez páginas rebatendo os argumentos apresentados. O procurador-geral citou 11 fatos que comprovariam que Cunha usa o cargo de presidente da Casa para intimidar parlamentares e para práticas ilícitas.

Em um café da manhã de fim de ano com jornalistas, o presidente da Câmara avaliou que o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff deve ser concluído até o fim de março na Câmara dos Deputados. Se vier a ser aprovado, seguirá para avaliação do Senado.

Para ele, mesmo que o governo coloque em dia os atrasos de pagamento aos bancos públicos, rejeitados pelo Tribunal de Constas da União (TCU), isso não provocará mudanças no andamento do processo.

Segundo Cunha, um dos principais argumentos considerados para aceitação do processo pela Câmara são os decretos emitidos este ano pelo governo em desacordo com a Lei Orçamentária.

“A gente não considerou nada que tenha ocorrido no mandato anterior e a aceitação se deu pelos decretos emitidos esse ano em desacordo com a Lei Orçamentária. Não é o pagamento das pedaladas de 2011 a 2014 que altera a realidade do decreto ter sido emitido em desacordo com a Lei Orçamentária”, disse.

Em sua decisão para abertura do processo, Cunha argumenta que Dilma assinou decretos com créditos suplementares, em que aumentou os gastos federais deste ano em descumprimento com a Lei Orçamentária anual e sem a aprovação do Congresso Nacional.

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