O Ministério da Cultura conseguiu, em 40 dias, uma mobilização recorde para eleições do seu Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), a principal instância nacional de diálogo e participação popular sobre o tema. Foram 72.871 inscrições em todo o País de interessados em participar da renovação do Conselho. Apenas para ocupar as vagas em um dos 16 Conselhos Setoriais, o número chegou a 1.512 de interessados. As áreas são:  Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Arte Digital, Artes Visuais, Artesanato, Circo, Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares, Dança, Design, Literatura, Livro e Leitura, Moda, Música, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro.

Cada Colegiado é formado por 20 titulares (sendo cinco do Poder Público e 15 representantes da sociedade civil) e 20 suplentes, com mandato de dois anos, renovável por igual período. Suas atividades têm como finalidade propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais no território nacional.

Na avaliação do secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Vinícius Wu, que coordena esse processo eleitoral, o resultado confirma que o objetivo de ser o mais democrático e abrangente possível foi alcançado. Um exemplo disso é que no biênio passado (2013-2015), o número de inscritos para participar da votação dos representantes da sociedade civil no Brasil ficou em torno de 5 mil.

Para permitir uma participação ainda maior na ponta, o MinC promoveu encontros presenciais em todos os estados da Federação e no Distrito Federal. Houve ainda em alguns estados, como Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, encontros descentralizados (fora das capitais) com o objetivo de mobilizar ainda mais regiões. Além disso, canais de tira-dúvidas foram abertos e disponibilizados pela internet, por telefone e pelos Correios.

Encerradas em 26 de setembro, as inscrições puderam ser feitas nos encontros presenciais, pelos Correios e pela internet por meio da plataforma disponível no site do MinC (www.cultura.gov.br/votacultura), onde qualquer pessoa interessada em cultura e com mais de 16 anos poderia se tornar eleitor/a. E para se candidatar, os parâmetros mínimos era ter 18 anos e experiência de pelo menos três anos na área de interesse.

Próximas etapas

A votação para escolha de delegados estaduais por Setorial para os Fóruns Setoriais Nacionais segue até dia 7 de outubro. Encerradas as inscrições, no período de 27 de setembro até o dia 7 de outubro, os eleitores poderão confirmar seu voto em seus candidatos na plataforma do CNPC.

A novidade deste edição é permitir a troca de voto por uma única vez. Cada eleitor inscrito, ao se cadastrar, escolheu um único Estado e Conselho Setorial em que irá votar. Mas poderá trocar umas das opções.

Os delegados eleitos nos estados participam da etapa nacional e podem concorrer a uma vaga no Colegiado Setorial de sua atuação. Depois de ter a composição definida, cada Colegiado Setorial elegerá um representante para a categoria no Conselho Nacional de Política Cultural.

O número de delegados que os setoriais de cada estado elegerá para a etapa nacional dependerá do número de presentes nos encontro estaduais. De 3 a 30 inscritos presentes, o Estado poderá eleger um delegado para o Fórum Nacional. De 31 a 99 inscritos presentes, podem eleger 2 delegados estaduais e, a partir de 101 inscritos presentes, eles poderão eleger 3 delegados para o Fórum Nacional.

Na etapa nacional, os candidatos eleitos nos estados mais os titulares da antiga formação dos colegiados setoriais habilitados irão escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representação da sociedade civil.

Dúvidas sobre o processo podem ser tiradas pelos seguintes canais: “Fale Conosco” da plataforma digital (http://cultura.gov.br/votacultura/fale-conosco/); o atendimento pelas redes sociais Facebook e Twitter da SAI; pelo e-mail [email protected]; por meio um aplicativo de celular (WhatsApp) pelo número (61) 9241 0630 e ou ainda o atendimento por telefone no (61) 2024 2186.