quarta-feira, 19 de junho de 2019

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Uso da água do Canal do Sertão pode ser taxado, sugere Comitê Gestor

Por Assessoria
Gestão do Canal do Sertão começa a ser discutida abertamente pelo comitê. (Foto: Neno Canuto)

Gestão do Canal do Sertão começa a ser discutida abertamente pelo comitê. (Foto: Neno Canuto)

Membros do Comitê Gestor do Canal do Sertão se reuniram, na manhã desta quarta-feira (12), na Sala dos Conselhos, para discutir assuntos estratégicos do gerenciamento da obra. O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e também presidente do Comitê, Alexandre Ayres, apresentou um Termo de Referência que definirá a gestão do Canal do Sertão a partir de duas perspectivas.
As nuances apresentadas por Alexandre Ayres levam em conta a fixação de uma taxa de uso da água; e a segunda, uma instituição de modelo de gestão geral. Esse novo modelo incluirá manuais de operação, serviços de limpeza e vigilância.
Segundo o secretário, a fixação de uma taxa de uso para a água do Canal do Sertão contribuirá para o estabelecimento de parâmetros para futuros investidores, que devem se instalar próximo ao canal.
“O governo não vai cobrar, de forma efetiva, essa captação de água ao pequeno agricultor. Por isso, o governador Renan Filho já trabalha numa Lei, onde essa taxa de utilização será subsidiada”, diz Ayres.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos disse ainda que o documento apresentado hoje deve sofrer vários alterações, de acordo com a demanda de cada membro presente na reunião.
“Esse primeiro contato com o termo que está sendo proposto é justamente para isso, até porque o Canal do Sertão é uma obra gerenciada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, mas antes de tudo envolve outras secretarias”, informou o secretário estadual.
De acordo com o secretário adjunto de Projetos Especiais e Irrigação, da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Alzir Lima, o Termo de Referência deve auxiliar as entidades da sociedade civil.
“A população precisa entender a importância da obra, não só pelo contexto de estrutura – que a Seinfra trabalha – mas sim pelo desenvolvimento social da região em que ela está inserida”, frisou Alzir Lima.
Representantes da Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve) também discutiram, durante a reunião, futuros investimentos. A Desenvolve potencializará a região a partir de créditos e planejamentos em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa).

Audiências Públicas

No próximo mês, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos realizará 12 audiências públicas para ouvir a sociedade civil e ajustar as medidas do Termo de Referência de acordo com as demandas.

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