A Prefeitura de Jequiá da Praia apresentou o projeto de Contenção da Erosão Marinha do Povoado Lagoa Azeda. A obra, orçada em R$ 8 milhões, foi a solução encontrada pelo município para impedir que o avanço da maré continue causando destruição na estrutura das casas, escola e construções da via urbana do povoado.
O projeto foi apresentando ao Conselho da Reserva Extrativista Marinha Lagoa do Jequiá (Resex), durante reunião ordinária, para que, além de ter conhecimento dos estudos realizados, o Conselho pudesse se manifestar sobre o projeto.
Devido o avanço da maré em Lagoa Azeda, a praia reduziu a faixa de areia. Além disso, vários imóveis foram atingidos, ficando inapropriados para moradias. Algumas famílias precisaram deixar as suas residências. A escola municipal localizada no povoado, também atingida pela força da maré, foi interditada e as aulas estão acontecendo em um local provisório. Todo o trecho que compreende o projeto é de um quilômetro e cem metros.
Os estudos ambientais necessários para a confecção do projeto e realização da obra foram apresentados pelo geólogo Carlos dos Anjos, que é especialista em recursos hídricos, mestre em engenharia civil, doutor em geociências e meio ambiente e especialista em direito ambiental.
O projeto de Contenção da Erosão Marinha trata da construção de um muro dissipador, num formato que lembra uma escadaria. De acordo com o geólogo Carlos dos Anjos, o muro, chamado tecnicamente de “bag wall” é construído com blocos de micro concreto injetado sob pressão, formando blocos de aproximadamente duas toneladas e meia.
“A capacidade de resistência é muito grande e com esse peso, o bag wall passa a funcionar de forma resistente aos impactos das ondas, que ao invés de chocar fortemente, como acontece hoje, elas irão fazer uma curva na escadaria, perdendo a energia. Assim, passa a não arrancar sedimentos. Cria-se então uma engorda de praia, passando a ser mais calma e isenta de erosão”, explicou o geólogo.
O Povoado de Lagoa Azeda vem sofrendo com o avanço da maré há muitos anos. Algumas ações paliativas já foram realizadas pelo município, mas de acordo com o prefeito Marcelo Beltrão, os estudos e o projeto feito pelo especialista são os mais adequados para conter a erosão no local.
“Nós esgotamos todas as possibilidades. São seis anos procurando uma solução para o problema da erosão da Lagoa Azeda. Essa solução é a única que conseguimos encontrar com experiências já exitosas. Então o bag wall é a solução que está hoje ao alcance de Jequiá da Praia e por isso foi apresentada somente agora”, justificou o prefeito.
Este tipo de obra já foi realizada em praias de Alagoas e de diversos estados do Nordeste, todos com resultados de sucesso.

    Licenciamento e anuência

Apesar de ser uma obra de grande importância para o município de Jequiá da Praia, em especial aos moradores do povoado Lagoa Azeda, o município não tem recursos próprios para a realização da obra, orçada em R$ 8 milhões de reais, e precisa de recursos do governo federal. Para isso é preciso que o município além do projeto, esteja com todas as autorizações concedidas pelos órgãos ambientais.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente de Recursos Hídricos de Jequiá da Praia, Luana Spotorno, como o município de Jequiá da Praia integra a Reserva Extrativista Marinha Lagoa do Jequiá, além da autorização ambiental fornecido pelo Instituto do Meio Ambiente, o projeto passa ainda pela análise do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Nós já estamos correndo com toda a parte burocrática e já protocolamos o projeto no IMA. Paralelo a isso, levamos o projeto para a reunião da Resex com o objetivo de termos o apoio da comunidade, que votou favorável. Então, além de precisarmos da autorização do IMA, precisamos na anuência do ICMBio e a resolução do Conselho da Resex com a aprovação dos membros vai nos ajudar junto à coordenação do ICMBio”, explicou a secretária.

    Situação de emergência

Paralelo aos estudos e requisitos burocráticos, o município também decretou Situação de Emergência no povoado Lagoa Azeda por erosão marinha. O prefeito Marcelo Beltrão, explicou que, para conseguir o recurso por decreto de emergência, se faz necessário o apoio do Conselho.
“Além das autorizações, nós precisávamos dessa chancela do Conselho para dar força ao nosso pedido junto ao Ministério da Integração Nacional. Estive com o ministro há alguns dias e pretendo ir novamente com a resolução do Conselho. O projeto custa em torno R$ 8 milhões e nenhum município do porte de Jequiá da Praia tem condições de custear uma obra dessas. E para conseguir o repasse federal tem toda essa tramitação. Se conseguirmos autorização do IMA e a anuência do ICMBio  podemos conseguir o recurso e daí sim fazer o projeto. Todo o processo está pronto, contratamos engenheiro especializado e nos municiamos de toda a burocracia necessária para que possamos avançar. É um pleito da comunidade da Lagoa Azeda e precisa do apoio de todos. Não pode esperar mais tanto tempo porque estamos correndo o risco do povoado desaparecer”, explicou o prefeito.