Chalub se diz satisfeito por atingir o objetivo do projeto. (Foto: Ascom DPE/AL)

Em agosto de 2014, o ônibus itinerante da Defensoria Pública de Alagoas começava a rodar pelo interior do estado. Criado com intuito de levar cidadania e justiça às localidades que não possuem defensores públicos, o Expresso da Cidadania já passou por uma dezena de cidades, registrou centenas de atendimentos individuais e beneficiou milhares de pessoas por meio de ações coletivas.
Muito além de um simples mutirão, o programa promove atendimentos iniciais, ajuizamento de ações, promoção de mediações e conciliações, visitas técnicas e inspeções em órgãos públicos, dentre outras ações que beneficiam a população local.
Para o defensor público André Chalub Lima, coordenador do programa, o Expresso da Cidadania permitiu à Defensoria alcançar a população do interior alagoano e compreender as necessidades dela.
“Neste um ano, o Expresso da Cidadania alcançou o objetivo de levar os serviços da Defensoria Pública do Estado às comunidades do interior permitindo que a população exercesse os seus direitos e encontrasse soluções para problemas que há muito importunavam suas vidas”, comemorou o defensor.

Cidadania em números

Ao longo do primeiro ano de trabalho, o Expresso passou pelas cidades de São Luís do Quitunde, Maribondo, Jacaré dos Homens, Batalha, Delmiro Gouveia, Traipu, Olho d’Água das Flores, Monteirópolis, Craíbas, além do povoado de Folha Miúda, zona rural craibense.
Nestas localidades, aproximadamente 700 pessoas buscaram os defensores, resultando 251 petições iniciais, relacionados à área cível.
Outros 85 atendimentos foram registrados na área criminal. Nesta área, houve a impetração de diversos habeas corpus e a interposição de dezenas de requerimentos de liberdade provisória aos assistidos da Defensoria Pública.
Os presos na delegacia e cadeias recebem visitas do defensor, têm oportunidade de terem seus processos analisados e passam a receber informações sobre o andamento processual e as medidas adotadas pela Defensoria.
Além dos atendimentos iniciais e petições, durante as etapas, os defensores realizaram inspeções em diversos órgãos públicos, a fim de verificar a normalidade na prestação dos serviços ofertados à população, resultando em melhoria de vida para milhares de pessoas.
Uma destas vistorias resultou no ajuizamento Ação Civil Pública no município de Batalha para fornecimento de transporte escolar seguro e eficiente aos alunos da rede pública de ensino. Tal ação gerou medidas semelhantes que beneficiaram alunos nas cidades de Cacimbinhas, Major Isidoro, Quebrangulo, Igaci, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema.
“O programa mostrou-se como um importante mecanismo de aproximação do cidadão ao sistema de justiça. Atingimos nossos objetivos e esperamos ver o projeto chegar ainda mais longe”, conclui Chalub.