Geral
Secretaria da Educação informa que cartilha sobre ideologia de gênero não existe
A Secretaria de Estado da Educação (SEE) vem a público esclarecer a sociedade alagoana e dizer que não existe nenhuma cartilha de ideologia de gênero no Plano Estadual de Educação (PEE).
O plano não deve apontar orientações sexuais a serem seguidas nem deve trazer qualquer menção sobre como se exercer a sexualidade. À escola, cabe tão somente combater todo e qualquer tipo de preconceito, discriminação ou intolerância entre as pessoas.
Este debate tem como referência o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005 de 25 de junho de 2014) e documentos como o Plano Nacional de Direitos Humanos, Plano de Políticas para a Mulher, diretrizes curriculares nacionais da Educação Básica e as constituições brasileira e alagoana.
O documento base do PEE está disponível para consulta e contribuição de toda a população no site www.educacao.al.gov.br. Qualquer cidadão pode acessar o documento e apresentar suas sugestões e propostas.
A Secretaria de Estado da Educação conclama toda a sociedade alagoana a participar desta discussão e contribuir para este processo democrático, que visa elaborar e implementar políticas públicas para a melhoria da Educação Pública de nosso estado.
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