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Reforma no Sistema Político é tema do Pauta Especial desta terça

16/06/2015
Reforma no Sistema Político é tema do Pauta Especial desta terça
Advogado eleitoral, Marcelo Brabo é o convidado de Miguel Torres para falar sobre as mudanças da Reforma Política no Brasil (Foto: ascom/IZP)

Advogado eleitoral, Marcelo Brabo é o convidado de Miguel Torres para falar sobre as mudanças da Reforma Política no Brasil (Foto: ascom/IZP)

No Pauta Especial desta terça (16), Miguel Torres conversa com o coordenador do Núcleo de Auditoria Cidadã da Dívida de Alagoas, José Menezes, sobre como a dívida pública afeta os investimentos na educação. Miguel também entrevista o advogado eleitoral Marcelo Brabo sobre a Reforma do Sistema Político Brasileiro. O programa vai ao ar às 11h30, com reprise 19h, na TVE Alagoas (Canal 03 da TVE Aberta e 06 da NET).

Educação

A dívida pública dos governos federal, estadual e municipal é o principal fator usado para justificar a dificuldade do poder público em fazer os investimentos que devem ser feitos em educação. A Auditoria Cidadã da Dívida alega que parte do que é pago pelo governo não é da dívida. E para explicar essa situação, Miguel Torres conversa com José Menezes, coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida de Alagoas.
José Menezes explica como a dívida pública de municípios, estados e União reflete diretamente na capacidade do poder público de investir em educação. O gestor fala, também, sobre a relação dívida/investimento – o que poderia ser feito na educação com o que é gasto com a dívida e porque essa dívida ainda não passou por uma revisão, a exemplo de outros países.

Política

O Congresso Nacional vota desde o mês passado a Reforma do Sistema Político Brasileiro. Já foi votado sobre a reeleição, o tempo de mandato, a forma de financiamento das campanhas, entre outras medidas. E para explicar como essa Reforma Política, que ainda vai ser votada no Senado, vai mudar a jeito do brasileiro votar, Miguel Torres recebe o advogado eleitoral Marcelo Brabo.
Marcelo Brabo fala das implicações das mudanças no sistema político-eleitoral que foram aprovadas na Câmara e seguem para novas votações no Senado e na própria Câmara; se caso essas votações não forem alteradas, o que muda, o que permanece, que implicações jurídicas terão; como fica o período de transição; quando a lei entra, de fato, em vigor; e como fica a regulamentação do registro de novos partidos, fusão de legendas e tempo de propaganda gratuita.